Pelo menos uma empresa de terraplaneagem, um ponto comercial e 15 famílias da zona sul estão em vias de despejo em ações judiciais movidas pela Prefeitura de Marília para reintegração de posse de uma área ocupada de forma irregular. O terreno, registrado como área de lazer na implantação do bairro Vila Hípica, foi rapidamente ocupado e em três anos virou uma quadra quase toda habitada. A confirmação da reintegração deve provocar demolição de todas as casas e prédios.
Diferente de outras ocupações, as construções são todas urbanizadas, com ligações de luz, água e esgoto. Ou seja, o poder público reconheceu e não só permitiu como estruturou toda a ocupação indevida.
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O terreno que deveria abrigar a Praça Marília ocupa quase toda uma quadra ao lado do Centro de Trânsito, próximo da rodovia BR-153. Nos fundos existem empresas. Uma foto de satélite de 2011 mostra o terreno quase todo coberto de mato, mas já com algumas intervenções urbanas. Em 2014 nova foto de satélite já mostra as diferentes construções. Quase toda a quadra foi ocupada.
Em todas as construções é possível encontrar postes regulares com relógios e ligações legais de energia. Caixa de água nas casas mostram também que as construções recebem abastecimento e todas têm número na porta.
Apesar de toda a permissividade no local, a prefeitura não pode ignorar a ocupação. É que as casas ocupam uma área pública destinada a implantação de praças ou outras estruturas públicas de arborização e uso comum.
A legislação proíbe prefeitos de qualquer outra destinação, transferência ou doação destas áreas. A única via para manter os moradores seria decisão judicial. E não vai dar certo.
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Pelo menos uma das ações de reintegração de posse já teve dois julgamentos contra morador. Uma decisão na 5º Vara Cível em fevereiro e uma decisão unânime no Tribunal de Justiça em setembro determinam reintegração de posse e demolição de um prédio na rua Manoel Lopes Saes. A defesa já apresentou recurso e pretende levar o caso até o STF (Supremo Tribunal Federal), mas admite, o caso deve estar resolvido até ano que vem.
A última saída para os moradores será uma negociação política, que provavelmente deve ser direcionada para entrega de outra área. Naquele local não há como fazer acordo. E os ocupantes não mostram muita vontade em falar a respeito.
O GIROMARILIA procurou moradores. Ninguém fala, nem mesmo o responsável por uma empresa de terraplanagem. Ele usa um dos lotes para guardar máquinas, caminhão, material de construção. Recusa dizer em que passo está seu processo ou qual o argumento de defesa. Também não quis dizer como adquiriu ou decidiu ocupar a área.
Uma informação não oficial indica que um dos moradores, o mesmo que até já teve seu caso julgado – teria comercializado os terrenos em torno de sua casa. defesa do morador nega e diz que cabe aos outros moradores informarem como conseguiram o imóvel.
As construções uranizadas podem não ser o único problema. Em um terreno ao lado, também identificado como área pública, dois barracos e alguns moradores de rua e catadores de papelão já vivem, cozinham e se abrigam.
BAIRRO
Embora a ocupação da zona sul da cidade seja antiga, a urbanização da Vila Hípica deu-se quase toda na década de 70, quando foram tomadas medidas como abertura e ampliação de ruas, criação de linhas de ônibus e outros serviços. A área em disputa apresenta uma série de importantes estruturas públicas, como centro de Pronto Atendimento em saúde, o centro de trânsito, escolas, comércio e acesso fácil tanto por dentro da cidade quanto pela rodovia BR-153 e avenida Joquei Clube.
