O blog do jornalista Luís Nassif, um dos autores mais polêmicos da cobertura política nacional, publica hoje o relato do que seria uma armação jurídica para impedir a posse da presidente Dilma Rousseff para seu segundo mandato. A suposta armação, que Nassif chama de “golpe sem impeachment” teriia a participação do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ex-advogado geral da União no governo Lula, José Antonio Dias Tóffoli, o primeiro advogado de Marília a tornar-se ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), e do Ministro Gilmar Mendes
Segundo o blog, os dois ministros teriam atuado para manobra que permita rejeitar as contas da presidente e impedir que ela seja diplomada presidente eleita em 18 de dezembro. Dilma estaria automaticamente fora do novo mandato. Segundo o jornalista, o golpe envolve cinco etapas, que incluiriam a participação de Tóffoli no direcionamento na redistribuição de processos para Gilmar Mendes, além de quebrar série de trâmites e métodos para encaminhamnento dos processos.
O envio dos casos para Gilmar Mendes, um ministro crítico do governo e indicado ao STF pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), provocou até um pedido do Procurador Eugênio Aragão, para impugnar a indicação de Gilmar Mendes.
“Aragão invocou o artigo 16, parágrafo 8o do Regimento Interno do TSE, que determina que, em caso de vacância do Ministro efetivo, o encaminhamento dos processos será para o Ministro substituto da mesma classe. O prazo final para a prestação de contas será em 25 de novembro, havendo tempo para a indicação do substituto – que poderá ser o próprio Neves. Logo, “carece a decisão ora impugnada do requisito de urgência”, diz o artigo de Luís Nassif.
Ainda segundo o jornalista a reação de Gilmar foi determinar que sua assessoria examine as contas do TSE e informe as diligências já requeridas nas ações de prestação de contas. Tudo isso para dificultar o pedido de redistribuição feito por Aragão.
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Luís Nassif, 64 anos, foi membro do conselho editorial do jornal Folha de S.Paulo e colunista por muitos anos. Trabalhou também nas redes Gazeta e Bandeirantes de Televisão e conquistou importantes títulos, como o Prêmio Esso em 1985, e os prêmios Comunique-se como Jornalista de Economia da Imprensa Escrita nos anos de 2003, 2005 e 2008. Criador da Agência Dinheiro Vivo, manteve colunas em diferentes jornais falando de economia até lançar seu blog político, um dos mais polêmicos no país.
Nassif já sofreu acusações de fazer lobby em suas colunas e de ser jornalista de defesa do governo petista desde o mandato do presidente Lula.
José Antonio Dias Toffoli – que fez aniversário no sábado – nasceu em Marília em 1967, é formado em direito pela Faculdade do Largo São Francisco – da USP. Ocupou diferentes cargos sempre ligados ao PT, inclusive o de assessor jurídico do partido e de assistente jurídico em órgãos públicos em administrações petistas. Nomeado advogado geral da União pelo ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, foi indicado por ele para vaga no STF em 2009.
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