Você pode não ter visto, não ter lido ou nem ligou, mas o fato é que Marília, cidade que pretende ser polo de tecnologia e modernidade, chega a 2015 sem um único fiscal do Procon. Isso mesmo. Não existe um único fiscal para ir controlar e punir empresas que lesem consumidores.
Quando precisa, a cidade pede ao Procon de Bauru, que às vezes vem, aplica multas e vai embora com os autos e a verba que elas rendem.
Você pode não ter visto, estava fora da cidade, mas desde 2009 havia um inquérito civil no Ministério Público para investigar o caso e outras deficiências do Procon. Em 2010 o inquérito foi arquivado porque houve contratação de advogados e a abertura de um concurso para fiscais.
O inquérito acabou, o concurso virou lenda. Entre a investigação e o natal que se aproxima são mais de quatro anos sem fiscal.
E tudo isso na cidade que está mudando leis para multar motoristas porque o trânsito é uma baderna.
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Vai ver o atendimento ao consumidor é nota dez e aí a culpa pode ser minha mesmo, que não vi, não li e nem me atualizei sobre esse fenômeno de cidade que vive 365 dias sem consumidores lesados. Mas, se é assim, porque é que o Procon de Bauru já tirou de Marília quase R$ 300 mil em multas só neste ano?
E por falar em fiscais…
Por falar na mudança de lei para multar motoristas, ela entra em vigor em fevereiro. Até lá os agentes do GAOC volta a ser Agentes de Trânsito, do famigerado GAT, e de um serviço que teve como um das justificativas para aprovação na Câmara mortes por acidente em rodovia (????). Não, o GAT não vai fiscalizar rodovias. Vai ficar na cidade, onde já existem barbaridades suficientes a serem corrigidas, orientadas e multadas. É, vai haver reclamação demais – até porque na última temporada o GAT abusou demais – mas também existe infração demais.
A boa notícia é que, de acordo com a lei aprovada, o agente de trânsito deve atuar com urbanidade, orientação, conscientização e, em último caso, com multa. Não está bem claro como seria, se os agentes vão ter que avisar ao cidadão para desligar celular, por o cinto ou parar de andar na contramão antes de multar. Em todo caso, se houver mais orientação e menos multa a civilidade e a cidade agradecem.
