Autorizado o concurso do MPSP

“Eu tentei 99 vezes e falhei. Mas na centésima tentativa eu consegui. Nunca Desista de seus objetivos, mesmo que eles pareçam impossíveis. A próxima tentativa pode ser a vitoriosa.” (Albert Einstein)

Conforme muito aguardado no “universo concurseiro”, no último dia 28, o Conselho Superior do Ministério Público aprovou a realização de novo concurso para ingresso na carreira do MPSP. Serão 80 (oitenta) vagas para o provimento de cargos de Promotor de Justiça Substituto, provavelmente mais os que vagarem, que serão oportunamente especificados pela Comissão Organizadora do certame, sendo que 5% (cinco por cento) dos cargos serão reservados às pessoas com deficiência (art. 123 da Lei Complementar Estadual nº 734).

Considera-se candidato com deficiência aquele que se enquadra na definição do artigo 1º da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da Organização das Nações Unidas (Decreto Legislativo n. 186, de 09/07/2008 e Decreto n. 6.949, de 25/08/2009) c.c. os artigos 3º e 4º, do Decreto nº 3.298/99.

São requisitos para ingresso na carreira (Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993, art. 122, § 3º): ser brasileiro;  ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida;  haver exercido por 3 (três) anos, no mínimo, atividade jurídica; estar quite com o serviço militar; estar no gozo dos direitos políticos; gozar de boa saúde, física e mental; ter boa conduta social e não registrar antecedentes criminais incompatíveis com o exercício da função. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos, nos termos do edital e do Regulamento do Concurso.

As provas para o concurso de ingresso abrangerão as seguintes matérias jurídicas: Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito Constitucional; Direito da Infância e da Juventude;- Direito Comercial e Empresarial; Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos;  Direitos Humanos; Direito Administrativo; Direito Eleitoral.

O concurso de ingresso será realizado em três fases, sucessivamente através das seguintes provas: prova preambular, de caráter eliminatório; prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório; prova oral, de caráter eliminatório e classificatório.

Na coluna de hoje trazemos as dicas de preparação do Promotor de Justiça Substituto Rodrigo de Moraes Molaro, aprovado no último concurso realizado pelo Ministério Público paulista:

“É preciso ter foco. Não adianta ficar atirando a esmo, em concursos diferentes. Tem que fazer mira. Escolher, no máximo, dois concursos com editais semelhantes. É preciso, também, escolher com cuidado a carreira em que vai ingressar, porque geralmente a pessoa começa com um volume muito grande de trabalho, sem experiência. Dificilmente vai sobrar tempo para se dedicar a outros editais. Logo, só preste o concurso se tiver afinidade com o cargo. Lembre-se, ainda, o quanto seu trabalho será importante para a sociedade. Faça-o bem feito.

Primeira fase: é basicamente lei seca. Eu estudava todos os dias a Constituição Federal. Do primeiro ao último artigo, repetidas vezes. Lia mais ou menos uma hora por dia. Constitucional é muito importante, porque ajuda você a responder questões de diversas disciplinas. Quando saía o edital, deixava a CF de lado e montava uma apostilha com a legislação penal e processual penal especial. Dedicava a ela o mesmo tempo: uma hora por dia. Lia e relia. Grifava, rabiscava, fazia anotações. Com isso, acertava várias questões das três disciplinas, que representam parte significativa da prova. É preciso, ainda, dar extrema importância ao ECA e ao SINASE. São muitas questões para relativamente pouca matéria. Dá para gabaritar essa disciplina. Dê atenção aos direitos coletivos. Aqueles que apenas se aventuram no MP geralmente vão mal nessa matéria, mesmo sendo fortes candidatos. Por isso é preciso ter foco.

Segunda fase: a prova é feita de uma peça prática (com enfoque em penal ou processo penal), uma dissertação (com enfoque em penal, processo penal ou direitos coletivos) e cinco questões. Cada questão vale um ponto. Logo, elas merecem a atenção do candidato. Muitas vezes a diferença está aqui. Use todo o espaço que tem para responder, colocando no papel o máximo de conhecimento sobre o instituto questionado. É preciso escrever de maneira correta e clara. Cuidado com o vernáculo e com a letra. Faça resumos dos livros que ler. Quando a segunda fase chegar, você terá pouco tempo para rever toda a matéria. Por isso é importante ter seus resumos. Uma dica: não é bom pegar resumos feitos por outras pessoas (nem aqueles vendidos pelas editoras), porque resumir também é estudar. Em matérias extensas, como Direito Penal, é difícil resumir tudo. Por isso, ao menos grife partes importantes do livro.

Prova oral: a dificuldade aqui é manter a calma e responder com tranquilidade. O candidato sabe a matéria. Há cursinhos específicos para essa fase. Prefira aqueles em que haverá a maior quantidade de simulados. Palestras, nessa hora, pouco ajudam. Se possível, reúna amigos e façam bancas simuladas, revezando as funções de “examinador” e “candidato”. Quem pergunta e quem responde irão aprender.