A Prefeitura de Marília deve promover obras de recuperação, revitalização e modernização do Distrito Industrial III de Marília com investimentos de R$ 9,2 milhões emprestados junto à agência Desenvolve SP, do governo do Estado.
O dinheiro será obtido em forma de empréstimo contratado pelo prazo de até 72 meses – sei anos – com taxa de juros de 8% ao ano além de correção pelo IPC-Fipe. A lei que autoriza a contratação do empréstimo foi aprovada e publicada.
O empréstimo terá como garantia de pagamento as parcelas de repasse do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), duas das principais fontes de repasses de verbas estaduais e federais para a cidade. Como o valor varia de acordo com o IPC< não há como calcular custo final.
O município pode conseguir até 12 meses de carência para início de pagamento do empréstimo. Neste período a prefeitura terá de pagar os juros mensais, então esperar pode não ser exatamente um ótimo negócio. Mesmo sem o prazo de carência o empréstimo será paga neste e nos próximos dois mandatos de prefeito na cidade.
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Além do valor emprestado, a obra pode contar com verbas de contrapartida da Prefeitura, caso o custo final da revitalização acabe mais caro que os R$ 9,2 milhões. Esta é uma vantagem. Se ficar dentro do orçamento, a cidade não gasta nada a mais. É um importante benefício, já que só o empréstimo irá custar perto de R$ 150 mil por mês aos cofres públicos nas primeiras parcelas.
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