Em uma manifestação de resposta à repercussão de buscas da POlícia Federal no Complexo Famema, a direção divulgou uma carta em que reage contra as acusações de fraudes em licitações e contratos.
Sem falar da crise ou de outras investigações – como auditoria estadual ou acompanhamento da Promotoria Pública – a direção nega irregularidades nos contratos investigados pela Polícia Federal e Ministério Público federal.
Na nota divulgada, a diretoria diz seguir toda a legislação de licitações e contratos e ressalta ainda casos em que as compras estariam em valores abaixo do custo médio no mercado.
A tabela divulga cita especificamente casos de compras de órteses e próteses. A publicação dá a entender que estes seriam pontos centrais na investigação do MPF.A Famema aponta ainda como prova de transparência as publicações de editais no Diário Oficial e em jornal da cidade.
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“No que se refere aos contratos terceirizados com serviços e equipamentos inexistentes na FAMEMA, os mesmos são de longa data, realizados na observância rigorosa das Leis e regulamentos que regem o processo”, diz a diretoria.
Uma das principais suspeitas é que os contratos beneficiam empresas e clínicas dos próprio diretores, ou seja, médicos que contratam são contratados pela instituição mantida com recursos públicos.
Apesar da visibilidade do complexo nos últimos dias em função da crise histórica, denúncias de estudantes e funcionários e an[uncio de greve, a carta fala apenas da investigação.
Confira a íntegra da nota divulgada pela Famema:
“Diante dos fatos ocorridos na última quarta-feira, dia 08 de julho, esclarecemos:
1) Que todas as ações e processos das duas instituições (FAMEMA/FAMAR) seguem os determinantes de leis e regulamentos específicos podendo ser consultados a qualquer momento, como faz de maneira rotineira o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e o Ministério Público.
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2) Cumpre ressaltar que as divulgações realizadas na mídia ocorreram com grande teor de julgamento prévio, antes da apuração dos fatos.
3) Todas as licitações seguem o decreto estadual 5.469 de 02 de janeiro de 2007, que trata da obrigatoriedade da modalidade “pregão eletrônico”, com a adoção do Sistema Bolsa Eletrônica de Compras do Estado de São Paulo. Os descritivos dos produtos e seus fornecedores são cadastrados e as sessões públicas dos pregões eletrônicos são monitoradas pelos servidores da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Portanto, não temos autonomia LOCAL (FAMEMA), na elaboração dos descritivos dos produtos/ou liberação dos seus cadastros no sistema, na indicação dos fornecedores que participam do pregão, inclusive só temos acesso às suas identidades, via sistema BEC durante a Sessão do Pregão Eletrônico, após o encerramento da etapa de lance. Quanto às órteses e próteses, e materiais médicos especiais, também são utilizados os parâmetros e limites dos valores pagos na tabela SUS, ditados pelo próprio Governo Federal. A seguir apresentamos alguns dados significativos:
Como se pode notar os preços contratados são bem menores, tanto em relação aos preços referenciais e maior ainda em relação à tabela SUS, tão criticada pelos seus preços baixos. Em alguns itens como o Stent, a economia praticada na FAMEMA/FAMAR chega a 75,4%.
5) Todos os avisos das licitações e as contratações são divulgados no Diário Oficial do Estado de São Paulo e em jornal diário de grande circulação na cidade de Marília, demonstrando a transparência na divulgação dos atos praticados.
6) Com relação aos contratos de aluguéis de imóveis, tanto da FAMEMA quanto da FAMAR, seguem a legislação vigente e são contratos sob laudo avaliativo, com grande rigor técnico, da Companhia Paulista de Obras e Serviços (CPOS), órgão público do Governo do Estado de São Paulo que tem isenção para avaliações corretas dos imóveis. Os processos e os laudos citados são de domínio público e podem ser consultados por todos e é realizado, de rotina, pelo Tribunal de Contas do Estado.
7) No que se refere aos contratos terceirizados com serviços e equipamentos inexistentes na FAMEMA, os mesmos são de longa data, realizados na observância rigorosa das Leis e regulamentos que regem o processo. Tem como objetivo atender às demandas dos pacientes do SUS de Marília e mais 62 municípios, caso contrário não teriam acesso a exames e terapias para as suas necessidades de saúde.
8) Em relação aos plantões médicos temos duas modalidades: presencial e de disponibilidade. Esta Diretoria, enfrentando qualquer tipo de interesse individual, disciplinou os plantões em função da necessidade da demanda dos pacientes do SUS. Como é do conhecimento de todos, atendemos a grande maioria das especialidades médicas em regime de emergência; e seria muito desastroso para os pacientes, não contar com os especialistas no momento que mais precisam. Lembramos ainda, que o Complexo Assistencial da FAMEMA é o único serviço de referência para o atendimento de urgência e emergência, de alta complexidade para 1.200.000 habitantes da região de Marília, que adota a politica de vaga zero.
9) Todas as contas FAMEMA/FAMAR são auditadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
A FAMEMA é uma instituição pública que completará 50 anos em 2016, com reconhecimento nacional e internacional na formação de recursos humanos na área de saúde, com excelentes avaliações do Ministério da Educação e importante pólo de assistência à saúde na RRAS 10 para usuários do SUS. É um orgulho de Marília, pois a FAMEMA é considerada uma das melhores faculdades do Brasil e tem legado ao mercado os melhores profissionais.
A FAMEMA/FAMAR continua à disposição das autoridades e confia na lisura dos procedimentos da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Justiça Federal.
Diretores da FAMEMA/FAMAR”
