O DIREITO HUMANO À SAÚDE ABORDADO PELA OPAS: ANÁLISE DO INFORME “SAÚDE NAS AMÉRICAS – 2012”
O maior órgão internacional que trabalha com os aspectos da saúde, na sua forma mais ampla, é a Organização Mundial da Saúde (OMS). No entanto, existe uma agência da OMS especializada para questões da América, onde se incluiu o Brasil, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), um órgão especializado do sistema americano de saúde que atua como agência regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para as Américas.
A OPAS realiza publicações sobre a situação da saúde nos vários cenários da América e sobre suas atuações. Este trabalho se propôs analisar a abordagem do direito humano à saúde pela OPAS, analisando-se o texto de uma publicação do órgão, “Saúde nas Américas” – 2012.
A análise deste informe nos permitiu observar que a OPAS apresenta um conceito atual de saúde, muito semelhante à definição presente na Carta de Ottawa de 1966. Foi possível observar na narrativa do informe este imbricado entre saúde, educação, democracia, direitos humanos que, por sua vez, estão intimamente interligados.
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Também se deixa claro no informe que os modelos econômicos vão ter uma influência decisiva no estudo, tais como o neoliberalismo como fator prejudicial ao desenvolvimento local. A OPAS deixa clara a importância da influência dos EUA nos países das Américas. Aborda-se a luta contra a pobreza como agenda social.
Como nem todos os países que a OPAS abrange têm o mesmo nível de desenvolvimento político e socioeconômico observou-se panorama epidemiológico com distintos avanços. No informe, o Brasil apareceu com um sistema de saúde universal, porém, a implantação de políticas públicas fundamentadas possibilitaria avanços no direito humano à saúde.
Amanda de Oliveira Ravazzi – Acadêmica do curso de medicina da Universidade de Marília. Bolsista PIBIC/CNPq.
Prof. Dr. Heron Fernando de Souza Gonzaga – Docente, orientador e coordenador do curso de medicina da Universidade de Marília.
Prof. Dra. Maria Augusta Jorge – profa. Dra. Thereza Laís Menegucci Zutin- Docentes colaboradores
Financiamento – CNPq-PIBIC
