Herval Rosa Seabra não sabia nada, não viu nada, não participou em nada e a delação contra ele é falsa. Em resumo, é esse o teor da defesa do presidente da Câmara de Marilia, Herval Rosa Sabra (PSB), 68, para reverter a condenação a oito anos e dez meses de prisão por peculato no desvio de R$ 4 milhões da Câmara de Marília.
Os argumentos estão nas razões para recurso apresentadas pelo advogado Cristiano Mazeto, responsável pela defesa do vereador, à Justiça de Marília. O processo segue agora para o Ministério Público apresentar as contra-razões e vai ao Tribunal de Justiça.
Herval é acusado de participar no desvio de recursos com 309 cheques descontados na boca do caixa ou depositados nas contas de terceiros para desvios de recursos do legislativo. O esquema envia ainda o ex-diretor da Câmara, Toshitomo Egashira, também condenado no mesmo processo, e teria acontecido em 2001 e 2002.
Segundo o advogado, Herval não participou da fraude com desconto de cheques e nem poderia saber do esquema porque o controle não era feito por ele, mas pela direção e contabilidade da casa.
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Herval foi incriminado por Toshi, que usou o benefício da delação premiada e acabou condenado a cinco anos por participação no crime. Segundo a defesa, a delação é uma manobra de Toshi para reduzir sua pena.
“Toshi já está condenado em outro caso então uso essa delação para reduzir sua pena. Temos registro do Toshi afirmando que o Herval não teve nada a ver com os desvios no outro caso”, diz o advogado.
Herval Seabra está em seu sétimo mandato como vereador, quinto como presidente da Câmara. O parlamentar enfrenta um movimento para que deixe o cargo desde sua condenação, que prevê pena em regime fechado, ou seja, em instituição penitenciária, mas com direito de recorrer em liberdade.
O escândalo de desvios na Câmara gerou ainda um terceiro processo, que envolve os ex-presidentes da Casa Valter Cavina e Mario Bulgarelli, e segue em tramitação na 3ª Vara Criminal, além de ações de improbidade.
