O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes disse hoje (30), em sessão plenária, que está concluindo seu voto sobre a análise das contas de 2014 do governo de Dilma Rousseff. Relator do processo, Nardes pediu ao presidente do tribunal, Aroldo Cedraz, para marcar a sessão de apreciação das contas “o mais rápido possível”.
Diante da manifestação de Nardes, Cedraz disse que amanhã (1º) marcará a data de uma sessão extraordinária para tratar das contas do governo. Nardes disse ainda que vai disponibilizar seu voto a outros ministros em breve. Com exceção dos ministros Vital do Rego e Bruno Dantas, ausentes na sessão de hoje, os outros concordaram com uma sessão para apreciação das contas na próxima semana.
A análise do TCU se dá sobre duas questões. Uma delas é o atraso no repasse de recursos para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil referentes a despesas com programas do governo, o que configuraria operação de crédito. O outro ponto, questionado pelo Ministério Público junto ao TCU, trata de cinco decretos envolvendo créditos suplementares assinados pela presidenta Dilma Rousseff, que não tinham autorização do Congresso Nacional.
Notícias Relacionadas
Acidente e incêndio em Gramado
Queda de avião mata passageiros e deixa feridos em rua de Gramado
Um acidente aéreo com a queda de um avião neste domingo mata dez passageiros de uma família paulista e deixa pelo menos 17 feridos em prédios e rua de Gramado (RS). O avião pertencia ao empresário Luiz Cláudio Salgueiro Galeazzi. Ele seria o piloto em viagem com a família. Segundo informações da Defesa Civil atingiu […]
Vai nascer
Padre de Iepê viraliza com versão de 'Descer pra BC' em paróquia no PR
Padre Olívio Gerônimo Silva, natural de Iepê, cidade a 150km de Marília, viraliza nas redes sociais com versão católica da música Descer pra BC. Transformou a letra, que celebra as festas do Balneário Camboriú, em uma versão religiosa para comemorar o nascimento de Jesus. O vídeo atingiu dois milhões de visualizações até a manhã deste […]
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, foi ao TCU duas vezes, em julho e em setembro, entregar a defesa do governo. Nas duas oportunidades, Adams defendeu a regularidade das contas de Dilma. Sobre os decretos, ele disse que não houve violação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“As aberturas de crédito foram feitas fundamentalmente em despesas obrigatórias, que não são contingenciáveis. O próprio decreto que abriu a autorização da despesa estabelecia que a despesa só ocorreria uma vez realizada ou alterada a meta fiscal, como está no decreto original de contingenciamento. Então, não há violação da LRF nesse sentido”, afirmou.
