A presidente Dilma Rousseff sancionou hoje (7) a lei que determina a separação de detentos em estabelecimentos prisionais, conforme a gravidade dos crimes cometidos. O texto foi publicado no Diário Oficial da União e modifica um artigo da Lei de Execução Penal. Veja como devem ser os critérios de separação:
– Presos provisórios, separados em três grupos
– acusados pela prática de crimes hediondos ou equiparados;
– acusados pela prática de crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa;
– acusados pela prática de outros crimes ou contravenções diferentes dos apontados nos incisos anteriores.
Notícias Relacionadas
Carros no rio
Queda de ponte deixa pelo menos 14 desaparecidos em rio no Maranhão
A queda de parte da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira deixa pelo menos 14 desaparecidos no Rio Tocantins, no Maranhão. A PRF (Polícia Rodoviária Federal) monitora os dados sobre o acidente, que ocorreu no domingo. Segundo a Defesa Civil da cidade de Estreito, no Maranhão, uma pessoa morreu. Há um paciente em hospital e as […]
Acidente e incêndio em Gramado
Queda de avião mata passageiros e deixa feridos em rua de Gramado
Um acidente aéreo com a queda de um avião neste domingo mata dez passageiros de uma família paulista e deixa pelo menos 17 feridos em prédios e rua de Gramado (RS). O avião pertencia ao empresário Luiz Cláudio Salgueiro Galeazzi. Ele seria o piloto em viagem com a família. Segundo informações da Defesa Civil atingiu […]
– Presos condemados
– condenados pela prática de crimes hediondos ou equiparados;
– reincidentes condenados pela prática de crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa;
– primários condenados pela prática de crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa;
– demais condenados pela prática de outros crimes ou contravenções, em situação diversa das previstas nos incisos anteriores.
“O preso que tiver sua integridade física, moral ou psicológica ameaçada pela convivência com os demais presos ficará segregado em local próprio”, destacou o texto. A lei entra em vigor hoje.
