O Ministério Público do Estado de São Paulo quer relação de escolas estaduais a serem fechadas, as justificativas para fechamento, com informações sobre o impacto das medidas e indicação dos benefícios que justifiquem a decisão.
O órgão instaurou um inquérito civil para acompanhar o caso e busca informações da Secretaria Estadual da Educação. A Defensoria Pública de São Paulo também já havia pedido explicações à secretaria. Segundo a secretaria, o número definitivo de escolas atingidas e a medida em cada escola só devem ser anunciados em um mês, no dia 145 de novembro.
A portaria, assinada pelo promotor João Paulo Faustinoni e Silva, solicita que o governo “esclareça, detalhadamente, em que consiste o novo modelo de organização da rede estadual de ensino em escolas de ciclo único”, segundo informações do portal G1.
O MP quer saber como será executado o plano e se, em sua elaboração, houve consulta a entidades de classe, conselhos de escola, grêmios estudantis ou outros fóruns de participação da comunidade escolar.
A Defensoria Pública de São Pauloenviou à Secretaria Estadual da Educação, na última sexta-feira (9), um ofício em que também pede explicações sobre o plano de reorganização das escolas estaduais, que deve ser implementado a partir do ano que vem.
Segundo a Defensoria, o pedido foi encaminhado após o Núcleo Especializado de Infância e Juventude ter sido procurado por alunos, pais e profissionais, preocupados com eventuais prejuízos educacionais que as mudanças possam causar.
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A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo informou que ainda não foi notificada oficialmente sobre a investigação. Segundo a pasta “o processo vem sendo feito com responsabilidade e transparência, dentro do prazo divulgado, e sendo discutido com dirigentes, diretores e comunidade”.
Veja o que o MP quer saber
– Benefícios em curto, médio e longo prazo a serem obtidos com a reestruturação da rede de ensino
– Haverá prédios escolares fechados? Quais deles fecharão as portas? Para que as estruturas das instituições desativadas serão utilizadas no futuro?
– Foram realizados estudos prévios de capacidade para que os alunos que precisarem ser remanejados não sejam realocados para colégios muito distantes ou com superlotação de alunos?
