A direção do Hospital Psiquiátrico André Luiz, de Garça, projeta quase 30 pacientes dependentes químicos entre jovens e adultos rejeitados por causa da interdição judicial que proíbe a instituição de receber novos internos. A medida atinge inclusive doentes de Marilia.
Segundo a instituição, o hospital tradicionalmente enfrenta falta de vagas e hoje tem pelo menos 27 disponíveis, dos quais oito para jovens dependentes químicos. O André Luiz atende pacientes encaminhados pela central de Vagas do SUS para 62 municípios da região, incluindo Marília.
Adolescentes do sexo masculino e adultos podem ser atendidos no Hospital Espírita de Marília ou em instituições de Adamantina e Tupã. Não há casas na região para atender meninas.
A interdição foi provocada por decisão judicial que atende pedido do Ministério Público. O hospital não tem o AVCB (atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros) e a ação cita relatórios de pelo menos outros quatro órgãos que apontam falta de estrutura para atendimento.
A diretora técnica do Hospital, Eliana Boaretto, disse nesta quarta-feira ao Giro Marília que as dificuldades em conservação do prédio atingem três das seis alas e que o hospital tem todos os alvarás e documentos necessários para atendimento, exceto o laudo dos Bombeiros.
Segundo a diretora, há pouco mais de um mês o Ministério Público ofereceu possibilidade de uma TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para abrir prazo de seis meses de adequação do prédio, com pena de multa diária de R$ 1.000. A diretoria recusou.
“Contratamos um engenheiro e um projeto para a reforma. É um hospital de atendimento pelo SUS, não temos nem o dinheiro do projeto, que custa R$ 26 mil. E o engenheiro foi claro: se não tiver varias equipes de trabalho não faz em seis meses”, disse a diretora.
Ela conta que o hospital pediu dois anos e o prazo foi recusado pelo MP, pediu um ano pelo menos. Alguns dias depois o MP protocolou uma ação civil pública com pedido de interdição e conseguiu liminar para proibir novas interdições. E o que isso afeta? “Afeta tudo. Você tem pacientes que recebem alta, tem custos permanentes, funcionários e sem as novas internações não entra dinheiro novo”, explicou.
Segundo Eliana, o Hospital prepara recurso para ir ao Tribunal de Justiça tentar desbloquear as internações. Além disso, organiza defesa com documentos de toda a região para mostrar reconhecimento do atendimento e conseguir o prazo de adequação do prédio sem comprometer atendimento.