Pesquisa sobre pagamentos de servidores feitos pelo município de Marília revela um casta de supersalários provocados por verbas extras, uma caixa preta sobre os dados no Ipremm e um abismo entre o piso da categoria e os maiores vencimentos da cidade.
Os pagamentos – que são divulgados por exigência de lei federal – aparecem publicados nos sites da prefeitura e Câmara. Os dados do Ipremm sobre aposentadorias não estão disponíveis, mas é informações corrente que há uma elite de aposentados com salários próximos do dobro do teto municipal, que é o salário do prefeito: R$ 15.890,70.
Em outubro, as verbas extras provocaram salário de R$ 24 mil para uma dentista, que na maior parte do ano recebe na faixa de R$ 10 mil, ainda que tenha atingido meses com R$ 16 mil. Uma procuradora, que também recebe na média abaixo do prefeito, teve pelo menos três meses de supersalários, com R$ 23 mil em outubro.
Na Câmara, há dois servidores com salário igual ao do prefeito, que eventualmente ficam maior por causa de gratificação.
Os salários acima da média não fazem destes servidores marajá e nem são ilegais. Há carreiras estaduais e federais na cidade com vencimentos muito maiores. Os vencimentos também não são ilegais.
Os supersalários são apenas uma situação de destaque em uma cidade com piso salarial baixo, falta de perspectiva de investimentos em melhorias dos vencimentos e em campanha de corete de gastos com luz, água e telefone.
A justificativa para os supersalários da prefeitura é a existência de diferentes benefícios. Procuradores por exemplo estão sujeitos a diferentes regulamentos e sistemas de pagamentos. O teto para eles é outro, do Judiciário, que permite salários muito além do limite municipal.
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Além disso, procuradores tem carga horária diferencia, gratificação por horas a mais, direito a honorários, além de benefícios comuns a qualquer servidor, como progressão, percentuais extras por eventuais prazos de função gratificado ou exercício de cargo comissionado.
Assim, os salários base na faixa de R$ 7.000 pulam para mais de R$ 20 mil em alguns casos e acima dos R$ 15 mil do prefeito para a maioria dos servidores.
Salários de agentes fiscais de renda, dentistas e médicos são outros que aparecem na relação da elite acima do teto na administração, além de um número significativo de profissionais que ganham praticamente a mesma coisa que o prefeito, muito mais que secretários.
No outro lado do abismo entre a elite e a base da folha de pagamento, servidores com funções sem tantos benefícios e com menos anos de trabalho apresentam salários na faixa de R$ 1.000 e vencimentos líquidos, após os descontos, de até R$ 236 em outubro, feitos todos os descontos.
Pagamento do plano de saúde, eventuais faltas e descontos de empréstimos consignados são as causas mais comuns de descontos nos salários dos trabalhadores.
Mesmo funcionários com os supersalários apresentam situações de muitos descontos. A diferença é que na base qualquer corte provoca impacto maior: são servidores de baixa renda, com dinheiro contado.
