A Receita Federal faz na próxima terça-feira, dia 15, a liberação do último lote da restituição de imposto de renda de 2015 e vai pagar 12.861 contribuintes na região de Marília, com devolução decR$ 11.194.210,69.}
A correção será de 8,63%, relativa à taxa Selic acumulada do período de maio a dezembro. A quantidade de contribuintes beneficiados e o valor restituído são superiores aos de 2014: 6.396 e R$ 5.345.595,11, respectivamente.
Também será liberada consulta aos lotes residuais de restituições do IRPF dos exercícios 2010 a 2014. Serão beneficiados 376 contribuintes, que receberão um valor total de R$ 418.777,30.
Se por algum motivo não ocorrer o crédito da restituição, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Os valores das restituições não creditadas ficam disponíveis para resgate na rede bancária por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse período, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição.
Malha
Terminado o processamento das Declarações do IRPF 2015, 3.628 (três mil, seiscentas e vinte e oito) declarações continuam em retidas em malha fiscal. Esta quantidade corresponde a apenas 2,2% do total de declarações entregues neste exercício (164.724).}
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As principais razões pelas quais as declarações estão em malha 2015 são:
– Omissão de rendimentos do titular ou seus dependentes: 681
– Dedução de despesas com previdência oficial ou privada: 58
– Despesas médicas com valores elevados: 289
– Não comprovação do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF pela fonte pagadora, inclusive com ausência da Declaração de Imposto Retido na Fonte-DIRF: 548
– Pensão alimentícia com indícios de falsidade ou omissão: 163
– Malha Débito: 1156. Nesta situação, a restituição fica retida pelo fato do contribuinte possuir débito de impostos não pagos. Mas tal pendência pode ser regularizada pelo próprio contribuinte e o eventual saldo da restituição que ainda reste ser liberado, uma vez que é possível visualizar no Extrato da Declaração (através do e-CAC e atendimento pela internet) a relação dos débitos que deram causa à retenção do imposto a restituir, e efetivar a Compensação/Liberação.
O contribuinte pode consultar informações atualizadas sobre a situação da declaração por meio do serviço Extrato do Processamento da DIRPF, disponível na página da Receita, na internet, em Pessoa Física/IRPF/2015. O serviço é acessível mediante uso de certificação digital ou código de acesso.
Ao acessar o extrato, é importante prestar atenção na seção “Pendências”. É nessa seção que o contribuinte pode identificar se a declaração está retida em malha fiscal, ou se há alguma outra pendência que possa ser regularizada por ele mesmo.
Caso a declaração esteja retida em malha fiscal, nessa seção, o contribuinte encontra um link para verificar com detalhes o motivo da retenção e consultar orientações de procedimentos.
Constatando erro na declaração apresentada, o contribuinte pode regularizar sua situação apresentando declaração retificadora.
Inexistindo erro na declaração apresentada e estando de posse de todos os documentos comprobatórios, o contribuinte pode optar entre aguardar intimação ou agendar pela internet uma data e local para apresentar os documentos e antecipar a análise de sua declaração pela Receita Federal. O agendamento para declarações do exercício 2015 estará disponível a partir de 2016.
