O município de Iaras, que se tornou conhecido pela atuação de movimentos dos trabalhadores rurais sem terras, também tem novidades na área urbana. A entrega de títulos de posse para 336 famílias que ocupavam, lotes na cidade.
A entrega dos títulos representa um ato histórico para Iaras, uma vez que desde a emancipação do município, há 26 anos, os moradores esperam os documentos definitivos de propriedade de seus lotes, os quais têm origem em terras que pertenciam à União.
O convênio foi assinado em 15 de outubro de 2013 com prazo inicial de 12 meses, já prorrogado uma vez por mais 12 meses e está pronto o segundo aditamento, que deverá ser assinado durante a primeira titulação e garantirá a continuidade dos trabalhos até outubro de 2016.
Notícias Relacionadas
Segura, peão
MPT notifica municípios de SP para proteção a trabalhadores em rodeios
O Ministério Público do Trabalho enviou à Associação Paulista de Municípios uma recomendação sobre medidas de proteção de peões e profissionais de rodeios. A recomendação orienta a entidade a expedir comunicado a todas as cidades do estado com as orientações, aliás, previstas em lei. O procurador Elcimar Rodrigues Reis Bitencourt assina o documento e destaca […]
Justiça
Plataforma X pede ao STF liberação de acessos no país
A plataforma de rede social X apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido para retomada de atividades no Brasil. A rede social diz no documento que cumpriu com todas as exigências estabelecidas para seu funcionamento. O acesso ao X foi suspendo no país em final de agosto por ordem do ministro Alexandre de Moraes. A […]
A parceria poderá ter novas prorrogações até o limite de 60 meses (5 anos), prazo máximo previsto na legislação. O objeto é a regularização fundiária de até 1.350 imóveis urbanos, localizados na área central, nos bairros Santa Luzia, São Benedito e Chácara das Flores. O investimento total é de R$ 186.709,06, sendo R$ 100.743,16 do município e R$ 85.965,90 do Governo do Estado, por meio do Itesp.
Na execução dos trabalhos técnicos para promoção da regularização fundiária não há repasse financeiro. O Itesp colabora com recursos materiais e humanos calculados pela hora técnica de trabalho dos servidores e a prefeitura, com alimentação e alojamento para os trabalhadores.
Se o ocupante de um imóvel quisesse regularizá-lo por conta própria, pagaria cerca de sete salários mínimos pelos honorários de um advogado e trabalhos técnicos. O beneficiário que recebe o título da Fundação Itesp não paga nada.
