O Diário Oficial do município traz nesta terça-feira lista de quase 300 nomes de proprietários de lotes vagos da cidade que podem ser multados por falta de capinação e limpeza de seus terrenos. Para ler a relação completa é preciso acessar a página do Diário Oficial do Município (AQUI) e fazer o download da edição desta terça, dia 12
O mato alto é uma das queixas mais comuns de limpeza urbana. Além de facilitar proliferação de insetos, cria problemas de limpeza pública, desvalorização e riscos pra segurança.
Mas como muitos dos proprietários não recebem a notificação e nem acessam o Diário Oficial, as intimações viram multas ou dívidas públicas não pagas, que podem resultar até em ações judiciais de cobrança
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Os proprietários citados pelo edital são os donos de lotes não encontrados para receber a intimação de limpeza. Uma grande parte dos lotes indica em nomes de empresas de empreendimentos e podem nem estar transferidos oficialmente para os reais proprietários.
A partir da intimação os proprietários ganham prazo de dez dias para a limpeza dos terrenos. Vencido o prazo estão sujeito a multas que variam de R$ 0,51 a R$ 1,53 por metro quadrado, dobrado na reincidência.
O valor representa multa de R$ 382,00 para lote de 250m² (10×25) e será cobrada além do valor da limpeza e capinação. Feito pela prefeitura este serviço custa R$ 0,72 por m², ou seja, R$ 180 pela capinação.
