A Secretaria da Educação de São Paulo publicou o calendário das escolas estaduais para 2016. As aulas com atividades de alunos e professores começam dia 15 de fevereiro. A data é a mesma em todas as 5 mil unidades de Ensino Fundamental, Médio e Educação de Jovens e Adultos.
A previsão de matrícula neste ano letivo é de cerca de 4 milhões de estudantes. O documento determina ainda para 1º de julho o fim do primeiro semestre. Por sua vez, as aulas regulares do segundo semestre têm começo agendado para 1º de agosto.
Para garantir o cumprimento dos 200 dias letivos, previstos na Lei de Diretrizes e Bases (Ldb), as escolas devem encerrar a programação pedagógica, no mínimo, no dia 20 dezembro.
ATRIBUIÇÃO
Entre os dias 1º a 5 de fevereiro acontece o processo de atribuição de aulas dos professores da rede. Docentes efetivos e temporários, previamente inscritos no sistema GDAE, poderão definir a carga horária para o ano letivo de 2016. O prazo é válido para todo o Estado. A primeira fase é realizada na próprias unidades de ensino. O docente titular de cargo deve se dirigir à escola, no próximo dia 1º, e definir as classes/aulas.
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Nessa data é possível compor, ampliar e ainda estabelecer a carga suplementar. A partir de 2 de fevereiro, a escolha é feita nas Diretorias de Ensino e é direcionada aqueles que não completaram a jornada em uma única escola e aos demais funcionários do quadro do magistério.
No período da atribuição de aulas, a Secretaria também define a carga dos professores que atuam em projetos, tais como: sistema prisional, Fundação Casa, Centro de Estudos de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA); Centros de Estudos de Línguas (CEL) e Salas de Leitura. A Educação mantém no ar uma página exclusiva (AQUI) com as principais dúvidas dos docentes.
MATRÍCULAS
Ao longo de todo o mês de janeiro, as escolas recebem matrículas de novos alunos interessados em ingressar na rede estadual. Para fazer o cadastro basta se dirigir à unidade de ensino mais próxima e preencher o formulário.
É indicada a apresentação de documento de identidade (certidão de nascimento e RG) e comprovante de residência. No caso de alunos menores de idade, o cadastro deve ser feito por pais ou responsáveis.
