O deputado estadual Abelardo Camarinha participou de sessão na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira, dia 1º, após 70 dias de licença médica e já entrou na maior polêmica da casa atualmente: manifestou solidariedade ao presidente da casa, o ex-promotor Fernando Capez, acusado de envolvimento na máfia da merenda escolar.
Apesar da presença do deputado, com direito a manifestação e foto em plenário, o site da Assembleia não divulgou até 11h desta terça nenhuma informação sobre a volta ao cargo e ainda indicava o suplente, o empresário Airton Garcia, de São Carlos, como deputado.
O Giro Marília apurou que Camarinha passou pelo gabinete e procurou Garcia, que não estava no prédio. Segundo informações da Assembleia, a retomada do cargo depende de um comunicado e não precisa de solenidade ou processo muito formal.
O retorno deve ser publicado no Diário Oficial, mas isso pode acontecer dias depois de o deputado voltar ao cargo.
Camarinha manifestou sua solidariedade a Capez após pronunciamento em que o presidente da Assembleia disse que vive um pesadelo. Capez foi citado em depoimentos como elo da máfia com a Secretaria da Educação em vendas superfaturadas de merenda que já teriam envolvido dezenas de cidades.
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Segundo os depoimentos, o deputado e ex-promotor recebia até 10% dos contratos realizados com a Coaf, uma cooperativa de Bebedouro. “Sou vítima de crime de sequestro de identidade”, afirmou Capez, que diz ser acusado por suposições “o que afronta o Estado de Direito e está criminalizando a atividade política”.
Camarinha, que teve seu diploma de deputado cassado pelo TRE (Tribunal regional Eleitoral) antecipou sua volta da licença para promover como deputado medidas judiciais de recursos contra a decisão. Ele entrou em licença dia 23 de novembro com expectativa de retorno no dia 14 de março.
Além da cassação do diploma, o Tribunal condenou Camarinha à perda dos direitos políticos por oito anos e anulação de seus votos. A medida pode provocar até reorganização de vagas na Assembleia, já que o PSB perderia 79 mil votos usados no cálculo do quociente eleitoral.
A defesa de Camarinha agora espera prazos legais para manifestação, o que deve garantir a ele permanência no cargo até pedir ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recurso que suspenda o efeito da condenação.
