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Gilmar Mendes deve presidir TSE durante eleições

Gilmar Mendes deve presidir TSE durante eleições

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (3) a recondução do ministro Gilmar Mendes para mais dois anos de mandato no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A designação, já esperada, foi aprovada por 10 dos 11 ministros da Suprema Corte. 

Atual vice-presidente da Corte, ele assumirá o comando da Justiça Eleitoral e também do processo eleitoral na disputa municipal deste ano em maio, quando o atual presidente, Dias Toffoli, completa quatro anos no TSE e deixa o tribunal.

Controverso, o ministro foi indicado ao STF pelo ex-presidente Fernando henrique Cardoso depois de comandar a advocacia-geralç da União, mesmo caminho que seria seguido anos depois pelo ministro Dias Toffoli, que é mariliense.

Além das eleições municipais, Mendes deve comandar o tribunal durante o julgamento da ação na qual o PSDB pede a cassação dos mandatos da presidenta Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer

A perspectiva é que mais de 400 mil candidaturas concorrerão ao pleito municipal, quando serão disputados os cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em todo o país, envolvendo a análise de registro de candidaturas, disputas eleitorais e prestações de contas.

Por regra, entre os 14 ministros do TSE — sete efetivos e sete substitutos –, seis são oriundos do STF. Mendes assumiu como efetivo em fevereiro de 2014, mas pode ser reconduzido por mais um biênio, por indicação do próprio Supremo.

No lugar de Dias Toffoli, assumirá como ministra efetiva a ministra Rosa Weber, que atualmente é ministra substituta no TSE.