O SUS (Sistema Único de Saúde) gerenciado em Marília pela Prefeitura deve R$ 4,4 milhões para serviços realizados pela Santa Casa de Marília e não pagos em 2015. A dívida só não é maior porque a partir de 9 de novembro o hospital cortou em até 60% alguns procedimentos eletivos – agendados – e nos últimos meses parou de produzir além do que recebe.
Os números, a explicação para o rombo nas contas do SUS com o hospital e as medidas tomadas foram apresentadas durante coletiva de imprensa com dirigentes do hospital na manhã desta quinta-feira.
O déficit é provocado principalmente por atendimentos de alta complexidade – especialmente procedimentos cirúrgicos para pacientes infartados e de oncologia – realizados no chamado extrateto.
A dívida envolve três fatores: serviços realizados no chamado extrateto, ou sejam além do volume de atendimentos projetados para o ano – em 2015 foram R$ 3,5 milhões -, além de procedimentos previstos e não pagos, que somam R$ 967 mil.
O provedor do hospital, o empresário Milton Tédde, disse que as dificuldades só não são maiores por causa do trabalho de toda a equipe e da credibilidade que o a Santa Casa conseguiu. O 13º salário só foi pago com empréstimo bancário – que cria novos custos para pagamento de juros.
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A dívida, que tem sido considerada normal em limites mais baixos, foi agravada a partir de maio de 2015 e só parou de crescer em outubro, quando chegou a R$ 450 mil não pagos. O hospital procurou o SUS, cancelou 60% dos atendimentos eletivos de média complexidade e 50% de alta complexidade. Em novembro, dezembro e janeiro não houve déficit.
A falta de pagamentos acumulada criou um passivo no hospital – a diferença entre o patrimônio e recursos existentes e o volume de recursos a pagar – de aproximadamente R$ 7 milhões, segundo dados apresentados no encontro desta quinta.
Além destes cortes dos serviços eletivos, a falta de pagamento emperra a modernização do hospital, que entre outros projetos pretende implantar nova estrutura de centro cirúrgico.
A superintendente da Santa Casa, a médica Kátia Ferraz Santana, descartou cortes nos atendimentos de emergência e urgência. Ela fez a maior parte da apresentação com dados e explicações sobre o atendimento.
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Todo o atendimento pelo SUS é feito a partir de um pacto do hospital com o gestor dos recursos – Prefeitura de Marilia – sobre o limite máximo de atendimentos permitidos no orçamento do SUS.
Mas o volume de pacientes ultrapassa em muito este número. E todos são encaminhados pelo SUS, a Santa Casa só atende os chamados pacientes referenciados, aqueles que já passaram por algum atendimento no sistema de saúde.
Representa dizer que só chegam ao hospital pacientes encaminhados pelas unidades de saúde, outros hospitais e serviços de atendimento como Resgate ou Samu. A urgência chega, a Santa Casa atende e não recebe depois.
A negociação da diretoria com a Secretaria Municipal de Saúde, a quem compete gerir os pagamentos, já indicou que até março devem ser repassados os valores previstos e não pagos. O extrateto segue sem data de reposição.
MEDIDAS
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Além dos cortes de atendimento e investimentos, a Santa Casa criou um roteiro de medidas proativas para contornar o problema. A principal é ampliar o limite do SUS, o que acelera e facilita o pagamento pelos serviços prestados.
Além disso, o hospital mantém uma romaria permanente a gabinetes de congressistas e órgãos federais em Brasília para conseguir liberação de recursos através de emendas no orçamento da União que permitam os investimentos.
As emendas representam recursos carimbados, ou seja, chegam sempre com destino certo e auditados. Foram recursos assim que permitiram instalar modernas camas elétricas ou investir mais de R$ 400 mil em moderno sistema de gerador para evitar danos ao atendimento em casos de apagões ou corte de luz por temporais.
Segundo a direção, a Santa Casa incluiu também entre as metas a busca da qualidade no atendimento do SUS e a transparência em relação às informações sobre atendimento.
