Prefeituras da região faturam com pedágios; veja valores

Prefeituras de 11 cidades na região de Marília receberam R$ 6,91 milhões em repasses provenientes do ISS (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), que incide sobre as tarifas de pedágio, no ano de 2015. O valor é bem próximo ao arrecadado no ano anterior, que foi de R$ 6,94 milhões.

A verba é significativa na composição orçamentária das administrações municipais, principalmente em pequenas cidades. O município com maior arrecadação foi Santa Cruz do Rio Pardo, que recebeu R$ 2,26 milhões, seguido de Assis (R$ 801 mil) e Palmital (R$ 673 mil).

A arrecadação deve crescer nos próximos meses com a previsão de 25 novas praças de pedágio em rodovias do Estado, incluindo nove em áreas próximas a Marília, uma delas ao lado da cidade, no KM 318 da SP-333, pouco depois do Country Clube.

O repasse do ISS faz caixa para 259 municípios atravessados por 6,4 mil quilômetros de rodovias estaduais paulistas sob concessão. Balanço da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) mostra que em 2015, o repasse total atingiu R$ 451,6 milhões, R$ 6,9 milhões a mais que em 2014, quando as prefeituras arrecadaram com o imposto R$ 444,7 milhões. Nos últimos dez anos já foram entregues às prefeituras R$ 3,07 bilhões.

A alíquota do imposto é definida por legislação municipal e o repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município.