Prefeituras de 11 cidades na região de Marília receberam R$ 6,91 milhões em repasses provenientes do ISS (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), que incide sobre as tarifas de pedágio, no ano de 2015. O valor é bem próximo ao arrecadado no ano anterior, que foi de R$ 6,94 milhões.
A verba é significativa na composição orçamentária das administrações municipais, principalmente em pequenas cidades. O município com maior arrecadação foi Santa Cruz do Rio Pardo, que recebeu R$ 2,26 milhões, seguido de Assis (R$ 801 mil) e Palmital (R$ 673 mil).
A arrecadação deve crescer nos próximos meses com a previsão de 25 novas praças de pedágio em rodovias do Estado, incluindo nove em áreas próximas a Marília, uma delas ao lado da cidade, no KM 318 da SP-333, pouco depois do Country Clube.
O repasse do ISS faz caixa para 259 municípios atravessados por 6,4 mil quilômetros de rodovias estaduais paulistas sob concessão. Balanço da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) mostra que em 2015, o repasse total atingiu R$ 451,6 milhões, R$ 6,9 milhões a mais que em 2014, quando as prefeituras arrecadaram com o imposto R$ 444,7 milhões. Nos últimos dez anos já foram entregues às prefeituras R$ 3,07 bilhões.
A alíquota do imposto é definida por legislação municipal e o repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município.
Notícias Relacionadas
Segurança
Supermercados aderem ao Não se Cale para proteção a mulheres
Redes de supermercados em todo o Estado aderem ao protocolo Não Se Cale para proteção a mulheres em ambientes de consumo e circulação de pessoas. A ação busca ampliar os espaços de acolhimento e proteção para mulheres em situação de violência ou ameaça. A Apas (Associação Paulista de Supermercados) incentiva que associados entrem em […]
Crime repercute
Apuração da morte de Mateus tem ‘amigo’ preso e detalhes de violência
A apuração da morte de Mateus Bernanrdo Valim, dez anos, em Assis, tem amigo da família preso como suspeito e relatos com detalhes da violência no caso. Mateus morreu pouco depois de sair de casa para andar de bicicleta. A Polícia só encontrou o corpo quase sete dias depois. Ele foi esquartejado. Luis Fernando Silla […]
E como não se trata de uma receita que deve ser aplicada em determinadas áreas do município conforme previsão em lei, as administrações municipais podem empenhar a verba recebida em qualquer área como saúde, segurança, educação ou infraestrutura urbana.
O ISS começou incidir sobre as tarifas de pedágio em 2000 e, desde então, já foram repassados para os municípios beneficiados R$ 3,57 bilhões. No mesmo período, a região de Marília já recebeu R$ 39,4 milhões a título de ISS sobre os pedágios.
Confira os valores arrecadados nas dez cidades com maior faturamento de pedágios na região centro-oeste paulista:
Santa Adélia – R$ 1,25 milhão
São José do Rio Preto – R$ 1,24 milhão
Bauru – R$ 1,67 milhão
Jaú – R$ 1,46 milhão
Pederneiras – R$ 1,05 milhão
Rancharia – R$ 893 mil
Maracaí – R$ 663 mil
Ourinhos – R$ 622 mil
Araçatuba – R$ 569 mil
Paraguaçu – R$ 346 mil
