Marília

Empresa pede autorização para instalar aterro de lixo e entulho em Marília

Empresa pede autorização para instalar aterro de lixo e entulho em Marília

Após anos pagando uma fortuna em transbordo de lixo para as cidades de Quatá e Piratininga, Marília pode trocar de fornecedor e passar a pagar apenas pelo uso de um aterro sanitário particular.

A empresa Revita, um gigante do setor ligado ao grupo Solvi, apresentou à Secretarias Estadual do Meio Ambiente e à Cetesb (Companhia de Saneamento Básico do Estado) projeto para instalar um aterro sanitário com projeção futura de usina de reciclagem, ecoponto e aproveitamento de biogás na cidade.

A empresa opera um dos aterros usados no transbordo e depósito de lixo da cidade atualmente, em Quatá. Também atua em outras cidades do Estado, como Araçatuba, onde o aterro está desativado, Botucatu e São Carlos, entre outras. A instalação já passou por algumas fases burocráticas e uma audiência pública na cidade, que atraiu pouco mais de 50 pessoas e pouco debate.

Segundo o engenheiro civil Naoto Ayabe, da Cetesb de Marília, a audiência foi o passo final para a busca da licença prévia, que coloca o projeto em análise formal para liberação da instalação. Naoto acompanhou a audiência pública, que envolveu participantes de outras cidades e na maioria dos casos pessoal técnico.  

Caso a Cetesb conceda a licença prévia, a empresa inicia trâmites para obter a licença de instalação, uma autorização para construir o aterro. Só então seria feita a licença de operação, que daria início ao trabalho.

O aterro deve ocupar uma área de 690 mil m² da Fazenda Dallas, junto à fazenda Vacaria, ao lado da rodovia SP-333 entre Marília e Echaporã. Prevê a geração de 54 empregos, processamento de 330 toneladas de lixo por dia e atendimento a 12 cidades da região.

Para os fãs de teorias da conspiração, a proposta de implantação da empresa, apresentada em 2014, acompanha desde então críticas aos gastos e contratos de transbordo e mais recentemente polêmica com despejo descontrolado de entulho, um cenário que transforma o aterro em uma grande solução para o município, que nunjca investiu de forma adequada em aterro e destinação do lixo ou entulho.

O empreendimento, registrado como “Indústria de Tratamento de Valorização de Resíduos” sob sigla ITVR, deve receber lixo domiciliar, industrial, de serviço de saúde (tratados), comercial e de limpeza urbana (como de varrição, limpeza de feiras livres, poda e capinagem)

ESTRUTURA

O aterro vai ocupar área total de 135,52 hectares, ou 1.350.00 m² com previsão de vida útil de em 41,15 anos para atender Marília, Vera Cruz, Oriente, Pompeia, Garça, Júlio Mesquita, Echaporã, Guaimbê, Oscar Bressane, Quintana, Getulina, Guarantã e Lins.

O custo de implantação em 2014 era de R$ 32 milhões , valor que atualizado deve passar dos R$ 50 milhões, a serem todos bancados pela empresa. O aterro deve atingir 75 metros de profundidade com 15 camadas de depósito, que podem chegar a 500 toneladas dia.

A ITVR  vai fazer seu capital depois com cobrança pelo aterro do lixo, além de aproveitamento de eventual reciclagem. O chorume – líquido produzido pelo depósito dos resíduos – deverá ser coletado e levado para estação de tratamento da Sabesp em Paraguaçu Paulista. Não há previsão de risco para poluição de rios, embora a área seja próxima ao rio do Peixe e Córrego do Arrependido, alguns quilômetros depois da área de captação de água usada pela cidade.

O estudo de impacto ambiental lista áreas de hidrografia na região, impacto em solo, ocupação e urbana e rural e muito mais. Os dados apresentados pela empresa envolve até informações sobre economia, segurança público e Índice de Desenvolvimento Humano na cidade, a empresa apresenta argumentos de impacto regional para aprovar a instalação do aterro.

“A maior parte dos municípios abrangidos pela regionalização da ITVR Marília dispõe seus resíduos em aterro municipais, alguns deles sem o completo licenciamento ambiental, não possuindo, por exemplo, a Licença de Operação.“

O aterro aproveita ainda a crise do despejo de entulho de construção, que pode ser integrado à destinação final na área privada.

“Grosso modo, pode-se afirmar que a atividade de transbordo a céu aberto e a manutenção de um bota-fora descontrolado de resíduos da construção civil contribuem negativamente para o aumento do passivo ambiental no município.”