O jurista Ovídio Rocha Barros Sandoval, advogado e juiz aposentado de São Paulo, faz nesta quinta-feira uma palestra no Univem (Centro Universitário Eurípides de Marília) para falar sobre os aspectos jurídicos do impeachment.
Dirigente em um dos mais tradicionais escritórios de advocacia do país, Ovídio Sandoval é desde o final da década de 90 – quando aposentou-se da magistratura – um ativo advogado em causas envolvendo personalidades políticas e jurídicas do país
O jurista entrou no debate sobre o processo de impeachment aberto na Câmara dos Deputados para julgamento político da presidente Dilma Rousseff com artigos e manifestações sobre o rito e as definições legais para o trâmite da acusação e defesa. E entrou na polêmica do caso.
Um dos artigos considera “ativismo jurídico” a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de intervir na definição do rito processual do impeachment. Na avaliação de Ovídio Sandoval, a legislação atribuiu à Câmara as decisões sobre o rito e ao Senado o julgamento final do processo do pedido de cassação da presidente.
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Ovídio Rocha Barros Sandoval é o principal nome em escritório criado na década de 20 pelo advogado, ex-ministro e professor de direito Vicente Rao. Com ele, atuou no escritório o também jurista e amigo Saulo Ramos, que seria consultor-geral da República e ministro da Justiça durante o Governo Sarney.
O jurista ficou afastado do escritório nos mais de 30 anos em que atuou na magistratura paulista, e retomou as atividades como advogado após sua aposentadoria.
A palestra de Ovídio Rocha Barros Sandoval terá início às 19h30 e a participação é aberta, limitada à capacidade do auditório Aniz Badra, do Univem onde acontece o encontro.
