O STF (Supremo Tribunal federal) cometeu um sacrilégio e escreveu uma das mais tristes páginas de sua história no julgamento que definiu o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Roussef. A avaliação é do jurista Ovídio da Rocha Barros Sandoval, que fez palestra para um auditório lotado no Univem (Centro Universitário Eurípides de Marilia) nesta quinta-feira.
“Meu mestre e inesquecível amigo, professor Vicente Rao, ensinou que os juristas não devem buscar aplausos demagógicos. Devem, ao contrario, afirmar corajosamente os verdadeiros princípios científicos e filosóficos do direito. O Supremo Tribunal Federal no dia de ontem e no dia 18 de dezembro escreveu uma das piores paginas da sua historia.”
Ex-professor da faculdade de direito da USP, aluno, amigo e sucessor do jurista Vicente Rao em um bem sucedido escritório de advocacia com décadas de atuação, o jurista considerou a atuação do STF uma intervenção indevida sobre autonomia do Legislativo.
Ovídio Rocha Barros disse que o rito definido pelos ministros contraria a legislação e citou especialistas para dizer que o impeachment é um processo político, que deve ser respeitado como tal e como ato autônomo do Legislativo, com funções específicas na Câmara e Senado.
“Eles entraram de chofre, de corpo inteiro, em uma prerrogativa única e exclusiva da Câmara dos Deputados. Coisa que eu, nos meus 53 anos de atividade profissional, nunca vi. Paulo Brossard dizia no voto que deu como ministro do Supremo, em 1992, no Mandado de Segurança impetrado pelo ex-presidente Collor, é um sacrilégio que o poder judiciário interfira na vida dos outros poderes, dizendo como os outros poderes devem agir. E isso aconteceu”
A palestra apresentou em detalhes argumentação que o jurista já havia divulgado em artigos após o primeiro julgamento do Supremo sobre o rito, em dezembro. O Tribunal alterou pelo menos dois procedimentos que vão alterar o trâmite do caso.
No primeiro, permitiu que a comissão do impeachment na Câmara fosse definida por indicação dos líderes para votação aberta, Segundo Ovídio Sandoval, a legislação prevê eleição da comissão por todos os parlamentares com voto secreto.
O jurista citou parecer do ministro mariliense Dias Tóffoli para defender sua tese. “O mariliense Dias Tóffoli fez uma avaliação que deveria bater na cabeça de todos. A indicação deu a 26 líderes de partido o poder das nomeações. São 26 líderes que foram transformados em deputados de primeira classe e quase 500 passaram a ser deputados de segunda classe. Isso deveria bater na cabeça de qualquer um. Não bateu.”
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A outra decisão foi ainda mais invasiva na avaliação de Ovídio Rocha Sandoval. O STF decidiu que o Senado pode, por maioria simples de votos, rejeitar o processo do impeachment e arquivar o pedido. “Cada uma das casas do Congresso tem a sua identidade e os seus atos que deverão ser cumpridos.
A palestra foi acompanhada por pelo menos 800 pessoas, incluindo advogados, representantes do poder público e estudantes. Ovídio da Rocha Barros Sandoval foi juiz em Novo Horizonte, professor das primeiras turmas da Fundação Eurípides Soares da Rocha, hoje Univem, incluindo o reitor, Luiz Carlos Macedo Soares.
Juiz, corregedor e aposentou-se na magistratura. Retornou ao escritório jurídico para atuar com o ex-ministro da Justiça, Saulo Ramos, ex-ministro da Justiça.
Foi um dos cinco juristas a assinar indicação para reconhecimento do curso de direito em Marília. Casado com a mariliense, Ana Helena de Almeida Nogueira Sandoval, lembrou seu vínculo com a cidade que começa ainda como estudante.
Esteve na cidade nesta quinta acompanhado pela esposa, os filhos Henrique e Maria Beatriz, o genro Cassiano, e dois sobrinhos, Rogério e Carla. Em Marília nasceram também filhos do jurista.
Macedo lembrou a ligaçlão de Ovídio Rocha com a Fundação Eurípides e a avaliação do MEC que atribuiu nota máxima ao curso. “Professor, o senhor pode estar tranquilo e ter a certeza de que acertou ao avalizar a criação desta instituição.”
O jurista recebeu do vereador e professor de direito do Univem Mário Coraini Júnior o título de Visitante Ilustre, condecido pela Câmara de Marília. O coordenador do curso de direito, Ednilson Donizete Machado, destacou a importância do tema para o momento do país, embora o convite e a palestra tenham sido discutidos há 60 dias.
O gerente de Marketing do Univem, Ivan Evangelista, apresentou um currículo resumido do jurista e destacou a importante presença da família de Ovídio Rocha na palestra.
