A família um adolescente autista procurou o Ministério Público e conseguiu uma ação civil pública para pedir uma vaga nos serviços de equoterapia oferecidos na cidade. O aluno pede a vaga nos serviços e transporte público para acesso às aulas.
O Ministério Público tentou uma liminar para inclusão imediata no serviço mas o juiz José Roberto Nogueira Nascimento, da Vara da Infância e Juventude, negou o pedido
Segundo a petição, o adolescente LFC é autista e portador de esclerodermina, uma doença inflamatória crônica do tecido conjuntivo que envolve alterações na pele, nos vasos sanguíneos, nos músculos e nos órgãos. Um atestado médico indica tratamento em equoterapia.
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Muito procurado, o serviço oferece benefícios como melhoria de postura, controle de dores e tranquilidade para os pacientes. É oferecido em Marília com atividades da Polícia Militar e de um haras particular, geralmente com turmas de um ano de atividades.
“Não há prova documental que permita concluir que o Município de Marília ou o Estado de São Paulo tenham negado vaga ao adolescente que alega ter interesse na equoterapia, disponibilizada, segundo o autor pela policia militar e também em propriedade rural, particular”, disse o juiz na decisão que rejeitou a concessão da liminar.
A Justiça marcou uma audiência para o dia 1º de abril em que vai buscar acordo para o transporte do paciente “eis que o serviço de equoterapia já está disponível, segundo a inicial”.
