O processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff deve chegar ao Senado ainda nesta segunda-feira (18), segundo anúncio do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha,.
Por 367 votos a 137 os deputados decidiram autorizar a abertura do processo de impedimento da atual presidente da República. Segundo a Agência Câmara, Cunha pretende entregar pessoalmente o resultado da votação ao presidente do Senado, Renan Calheiros.
A leitura em Plenário do processo pode ocorrer ainda nesta segunda-feira. Depois disso, será criada uma comissão especial de senadores para emitir opinião sobre a abertura do processo de impeachment.
Veja abaixo todas as fases previstas para instauração do processo e votação definitiva do impeachment.
– Chega nesta segunda-feira ao Senado o ofício com documentos do caso e informação de que a Câmara dos Deputados admitiu a abertura do processo de impeachment
– O documento será lido no plenário
– Uma comissão será formada com 21 senadores, observada a proporcionalidade dos partidos, com presidente e relator. Assim como na Câmara será feito um parecer a ser votado primeiro pela Comissão. Decisão do STF em dezembro do ano passado permite que o Senado reverta a decisão da câmara.
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– O relatório com parecer a favor ou contra o impeachment será votado em plenário, para votação por maioria simples (metade mais um dos presentes)
– Caso seja aprovado parecer pelo impeachment, o processo será instaurado. Caso seja rejeitado o impeachment, o processo é arquivado
– Se aprovado, a presidente será noticiada e afastada por até 180 dias, período em que o processo deve ter toda a sua tramitação. Durante o afastamento a presidente terá espaço de defesa e recebe metade do salário do cargo, hoje em R$ 30.934,70
– Após a apresentação de provas, será produzido novo parecer, que precisa da maioria simples da comissão.
– O julgamento vai ao plenário, em sessão comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. Para que a presidente perca o cargo, o impeachment tem que ser aprovado por dois terços dos senadores – 54 dos 81
– Aprovado o impeachment, O vice-presidente Michel temer é empossado definitivamente no caro. Além de perda do cargo, a presidente perde oss direitos políticos por oito anos.
