O Tribunal de Justiça de Sergipe revogou a ordem de bloqueio do WhatsApp no Brasil em reconsideração de decisão assinada pelo desembargador Ricardo Múcio. Poucas horas antes uma decisão de magistrado plantonista manteve bloqueio decretado pela justiça federal de 1ª instância.
A medida foi provocada porque a corporação responsável pelo aplicativo recusa repassar dados para investigações sobre uma quadrilha de tráfico de drogas na cidade.
O tempo para restabelecimento do serviço depende de cada operadora. Em dezembro, quando houve a primeira suspensão do WhatsApp, os usuários retomaram o acesso em três horas, em média.
Entre os argumentos usados pelos advogados estava a questão da proporcionalidade, já que a medida afeta milhões de usuários enquanto que os criminosos investigados são apenas alguns.
Em protesto pelo bloqueio do aplicativo, iniciado às 14h de ontem (2), o grupo de hackers Anonymous Brasil anunciou que manterá fora do ar o site do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), de onde partiu a decisão de suspender o funcionamento do aplicativo de troca de mensagens.
“Se o WhatsApp ficará bloqueado por 72 horas, assim será também então com o site do Tribunal de Justiça de Sergipe, em forma de protesto”, diz mensagem publicada na página do grupo, no Facebook. Pouco depois do desbloqueio, o site continuava inativo