Começou com uma consulta pública o processo para concessão do trecho de 570km de rodovias entre Florínea e Igarapava que vai envolver o trecho da rodovia SP-333 em Marília, que deverá ficar entre dois novos pedágios.
A Artesp, agência estadual responsável pelas concessões de rodovias, divulgou as minutas de edital e contrato, além de informações sobre os trechos onde as rodovias serão duplicadas ou receberão terceiras faixas pontuais. São obras que o governo do Estado havia iniciado e paralisou, como todo o trecho entre Marília e Júlio Mesquita.
O edital confirma a previsão de pedágios próximos ao Country Club e em Echaporã, com valores a serem definidos. Os pedágios devem ser implantados um ano após a assinatura das concessões, ainda sem data definida.
Os valores terão reajuste anual pelo IPCA, índice usado atualmente para medir a inflação e envolvem o chamado “equilíbrio econômico-financeiro” da concessão, ou seja, a previsão de que a concessionária vai manter projeção de lucros com os investimentos, mantidos através dos pedágios.
É a mesma previsão que provocou recentemente reajuste de 79% nas tarifas de pedágios da BR-153 para bancar obras que por enquanto não beneficiam a região de Marília mas que os motoristas já pagam.
A Consulta Pública oferece download dos documentos e abre espaço para que usuários, empresas e entidades encaminhem sugestões sobre o processo, as obras e a regulamentação geral da concessão.
Os cerca de 570 quilômetros envolvidos no processo abrangem trechos das rodovias SP-266, SP-294, SP-322, SP-328, SP-330, SP-333, SP-349 e SP-351, atravessando 30 municípios das regiões de Marília, Bauru, São José do Rio Preto, Central, Barretos, Ribeirão Preto e Franca.
Os interessados poderão acessar os documentos através do portal da ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) AQUI . A consulta pública deste lote será encerrada às 18h de 22 de junho.
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Para participar com sugestões é preciso preencher formulário-modelo disponível no site da Agência. Esse formulário, com as considerações do interessado, deve ser enviado através do endereço eletrônico novasconcessõ[email protected].
É necessário escrever no campo “assunto”: “Novas Concessões Contribuições Consulta Pública Lote Florínea – Igarapava”.
Todo o material recebido será divulgado no site da Agência, sem publicação dos contatos dos participantes. Propostas que sejam pertinentes ao projeto e cabíveis de serem incluídas nos documentos definitivos do processo de concorrência pública serão acatadas.
A previsão inicial é que o trecho todo receba investimentos de cerca de R$ 3,4 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão. Desse total, R$ 1,4 bilhão é referente à restauração das pistas e R$ 1,4 bilhão para a ampliação principal da malha rodoviária – principalmente na duplicação de cerca de 200 quilômetros da malha da SP-333 – além de outros investimentos.
Após o encerramento da Consulta Pública do Lote Florínea – Igarapava, técnicos da ARTESP irão analisar as contribuições enviadas e a possibilidade de inclusão delas no projeto. Só após essa análise é que será publicado o edital de licitação, em data ainda a ser definida.
– CLIQUE AQUI para acessar a minuta do Edital de Concessão
– CLIQUE AQUI para acessar a minuta do contrato de concessão
