A Usina Rio Pardo foi multada em R$ 772.804,50 por uma queimada que atingiu 321,62 hectares em uma fazenda do bairro Nova Niagara, em Óleo, pequena cidade próxima a Ourinhos.
A queimada, promovida para plantio de cana em uma fazenda arrendada pela Usina, foi flagrada por uma equipe da Polícia Ambiental de Ourinhos – uma viatura e dois policiais – e atingiu área equivalente a 320 campos de futebol, segundo nota da polícia.
A medida, que é usada de forma irregular para acelerar preparação do solo para plantio, envolveu diferentes infrações ambientais, como dano a vegetação nativa e, queimada em área de preservação permanente.
A empresa deverá ser chamada para um acordo de recuperação e ainda terá chances de recursos administrativos e judiciais para tentar fugir da multa. A usina poderia ter baixado o valor com um acordo durante a autuação, mas isso implicaria em aceitação da multa.
Os policiais da base de Ourinhos identificaram a queimada a partir de informações do sistema de satélite do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
Além da multa, os responsáveis respondem por crime ambiental previsto no Art. 38 da Lei Federal 9605/98, que prevê detenção de um a três anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
TUPÃ
A fiscalização da Polícia Ambiental flagrou também caso de queimada na região de Tupã, com seis árvores nativas queimadas, o que provocou uma multa de R$ 2.700 para o responsável.