A Agência do INSS em Marília deve integrar a partir de agosto um programa de trabalho que provocar uma revisão de perícias que vem sendo chamada na internet de “pente fino”. Milhares de beneficiários com auxílio-doença ou afastamento por invalidez há mais de dois anos serão convocados para perícias.
A expectativa é que o pente fino atinja metade dos beneficiários mas o INSS disse não ter números de quantos seriam convocados na região de Marília. O INSS também não divulgou qual a estrutura de serviços para as perícias, que tradicionalmente já enfrentam dificuldades para atendem demanda normal dos serviços.
Segundo norma publicada pelo INSS no início do mês, a ideia é que os casos de auxílio sejam cadastrados já com data prevista para fim dos pagamentos no ato da concessão. Nos casos em que isso não fora possível, o benefício terá validade de 120 dias e vai depender de prorrogação autorizada para ser mantido.
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Os segurados que estão nessa condição não precisam procurar as agências do INSS ou a Central 135. Todos os casos incluídos na revisão serão convocados para nova perícia médica. O INSS deverá indicar data, local e horário.
Nesse momento, a revisão será apenas para quem tem benefício por incapacidade mantido por mais de dois anos. “No entanto, todo segurado pode ser chamado a qualquer tempo para revisão”, diz ao INSS.
Um ato conjunto dos ministérios da Fazenda, do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e do Desenvolvimento Social e Agrário ainda deverá definir os critérios para essa convocação.
