O Tribunal Regional Federal da 3ª Região rejeitou recursos do pastor Silas Lima Malafaia e determinou prosseguimento da ação judicial protocolada em 2012 pelo procurador da República Jefferson Aparecido Dias, que atua em Marília, com denúncia de homofobia em pronunciamentos de Malafaia na TV. Mas apesar de ser uma ação antiga – de 2012 – e uma ordem do TRF, o procurador foi alvo de críticas de deputados evangélicos na tribuna da Câmara.
O deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) disse na Tribuna que o processo é uma perseguição religiosa e tratou o caso como se fosse uma nova denúncia. “Eu, a partir desta semana com minha equipe jurídica vamos representar contra vossa senhoria na Corregedoria do Ministério Publico Federal” disse Cavalcante. Os ataques foram reproduzidos também pelo deputado Marco Feliciano (PSC). O procurador respondeu aos ataques em página de rede social mas não caiu na provocação.
“Ontem fui citado na Câmara dos Deputados pelos deputados federais Marco Feliciano e Sóstenes Cavalcante. Gostaria de esclarecer, apenas, que não se trata de nova ação proposta contra o Pastor Silas Malafaia, mas apenas a decisão de um recurso protocolado contra a decisão que extinguiu a ação proposta em 2012. A ação será retomada e pede a retratação do Pastor em razão de afirmações consideradas homofóbicas.”
Silas Lima Malafaia vai responder a processo declarações homofóbicas feitas em julho de 2011 em seu programa “Vitória de Cristo”, veiculado pela TV Bandeirantes. A ação assinada pelo procurador de Marília pede retratação por incitação à violência contra homossexuais ao criticar o uso de imagens de santos em cartazes de uma campanha pelo uso de preservativos durante a Parada do Orgulho LGBT daquele ano.
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O MPF pede que a retratação tenha, no mínimo, o dobro do tempo da mensagem homofóbica. Também requer que a TV Bandeirantes não veicule conteúdo que incite violência ou desrespeito contra homossexuais e que a União fiscalize o programa do pastor.
Malafaia comentou no programa: “Os caras na parada gay ridicularizaram símbolos da Igreja Católica e ninguém fala nada. É pra Igreja Católica entrar de pau em cima desses caras, sabe? Baixar o porrete em cima pra esses caras aprender (sic). É uma vergonha.”
A ação foi extinta em primeira instância, em decisão que havia considerado as declarações de Malafaia legítimas por se tratar de livre exercício de manifestação garantido pela Constituição. A Procuradoria recorreu e ganhou. Aí foi a vez de Malafaia recorrer, duas vezes, contra a decisão.
“As gírias ‘entrar de pau’ e ‘baixar o porrete’ têm claro conteúdo homofóbico, por incitar a violência em relação aos homossexuais, desrespeitando seus direitos fundamentais baseados na dignidade da pessoa humana”, escreveu o procurador da República Jefferson Aparecido Dias na ação.
