Marília está na mídia nacional outra vez e não é por boas notícias. A cidade foi envolvida como um dos 19 municípios onde um esquema fraudulento de contratos e relações criminosas direcionam licitações e fraudes em serviços de transporte público. Está nas páginas nacionais do grupo Globo e foi destaque também no telejornal Bom Dia Brasil, um dos principais da emissora.
Documentos obtidos com exclusividade mostram que o objetivo do esquema é favorecer, principalmente, empresas de duas famílias – Gulin e Constantino, controladoras das empresas Grande Marília e Sorriso, vencedoras da licitação para serviços de transporte na cidade.
O esquema, segundo a revelação da rede Globo, envolve até influência de empresários e advogados sobre a elaboração de editais de forma a atender os interesses das empresas nas licitações.
“Em Marília (SP), os documentos obtidos pelo G1 indicam que Sacha Reck e empresários de ônibus elaboraram até mesmo o projeto de lei municipal que autorizou a concessão, em 2010. A licitação ocorreu em 2011, com vitória da Viação Cidade Sorriso e da Grande Bauru, empresas das famílias Gulin e Constantino.
Em 3 de maio de 2010, o empresário Pedro Constantino encaminhou a Sacha Reck e-mail que recebeu do deputado estadual de Minas Gerais Deiró Marra (PSB) com a minuta de um projeto de lei de Marília que autoriza a prefeitura a contratar, por regime de concessão, empresa para operar transporte coletivo na cidade.
Deiró Marra é dono da empresa de logística Grupo PHD. No e-mail a Sacha Reck, com assunto “confidencial, restrito a nós”, Pedro Constantino pede que o advogado faça “considerações, análises e modificações” na minuta.
Ao longo de 2010 e 2011, e-mails apontam que o advogado e empresários da Viação Cidade Sorriso e da Grande Bauru tentam encontrar empresas “parceiras” para figurarem na licitação somente para viabilizar a vitória das duas companhias. Em novembro de 2011, Cidade Sorriso e Grande Bauru são declaradas vencedoras do certame.”
A licitação acontece na gestão de Mário Bulgarelli, que depois renunciaria ao mandato enterrado em escândalos, e Ticiano Toffoli (PT). Foi alvo de contestação judicial e uma briga com a empresa Circular, que prestava serviços mas teve contrato vencido em 2010.
A batalha judicial não acabou mas a prefeitura contratou as duas empresas envolvidas no escândalo de forma emergencial. Os contratos foram mantidos na gestão de Vinícius Camarinha (PSB).
Várias das supostas ações fraudulentas indicadas nas mensagens por e-mail e obtidas pelo G1 foram denunciadas ou já tiveram investigações abertas pelos ministérios públicos nos estados.
O esquema
Segundo a Globo, na maioria das cidades envolvidas, o esquema seguia a mesma mecânica:
– A empresa Logitrans, que já teve entre seus diretores o engenheiro Garrone Reck, era contratada pelas prefeituras para fazer estudos de logística e projeto básico de mobilidade urbana.
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– O filho do engenheiro, Sacha Reck, atuava na concorrência como advogado ou assessor jurídico de empresas de ônibus interessadas em explorar as linhas.
– Os documentos mostram que Sacha Reck obtinha informação privilegiada sobre as licitações e atuava na elaboração dos editais, orientando ou seguindo orientações dos empresários sobre cláusulas que deveriam constar nos documentos.
– Os editais a serem publicados pelas prefeituras eram elaborados por advogados ligados ao escritório de advocacia de Curitiba do qual Sacha Reck era sócio e por ao menos um engenheiro, que fazia a avaliação técnica das propostas das empresas.
Segundo o texto dos pedidos de prisão feitos à Justiça em fevereiro por promotores do Gaeco do Paraná, “existem sérios indícios de que os investigados ligados à LOGITRANS se uniram a empresários do ramo de transporte público (especialmente ligados aos Grupos empresariais/familiares GULIN e CONSTANTINO) para supostamente fraudar procedimentos licitatórios de concessão de transporte coletivo, ocasião em que possivelmente corrompem agentes públicos que necessariamente devem participar das fraudes para o seu êxito, configurando uma verdadeira organização criminosa”.
E-mail divulgado pela Globo indica direcionamento de legislação, licitação e contrato em Marília
DEFESA
A Globo divulgou também notas da defesa dos envolvidos nas diferentes cidades. Veja o que diz sobre Marília:
“O deputado estadual Deiró Marra (PSB-MG), que aparece em um e-mail de 2010 enviando ao empresário Pedro Constantino cópia de uma minuta de edital para licitação em Marília, no interior de São Paulo, negou ter relação com qualquer fraude.
Por meio de sua assessoria, ele informou que a empresa de transporte da qual é dono perdeu a licitação na época.
A Associação Mariliense de Transporte Urbano (AMTU), que representa as duas empresas que operam na cidade – Grande Bauru e Viação Cidade Sorriso – informou desconhecer denúncia atual sobre licitação em Marília.
Segundo a entidade, as empresas se defenderam de denúncias semelhantes em 2012 e 2013, mas que ambas tiveram decisões judiciais favoráveis, transitadas em julgado, de que não havia fundamento nas alegações.
Apesar disso, uma nova denúncia foi protocolada neste ano na ouvidoria do Ministério Público, que ainda não teve a investigação iniciada.”
