O promotor de Justiça Oriel da Rocha Queiroz, curador de defesa do Patrimônio Público em Marília, anunciou que vai encaminhar uma consulta à Procuradoria Geral de Justiça para definir novas medidas de investigação das denúncias de fraude e direcionamento nos contratos de transporte público na cidade.
A curadoria já provocou em 2012 uma ação civil pública com pedido para anular a licitação em que as empresas Grande Marília e Sorriso Marília foram contratadas para prestar os serviços na cidade. A decisão em Marília determinou cancelamento do contrato, mas o Tribunal de Justiça mudou a decisão e considerou o processo regular.
Novas denúncias e informações – incluindo um email com orientações para direcionar a lei de concessão dos serviços na cidade – foram divulgadas nesta quinta-feira (veja aqui) e provocaram forte reação em Marília e outras 18 cidades. Em todos os casos, dois grandes grupos de empresas – Constantino e Gullin – são acusadas de direcionar licitações para assumir os serviços.
O promotor Oriel disse ao Giro Marília que em caso de representação ou novas informações pode abrir outros procedimentos, mas que independente disso vai encaminhar à Procuradoria uma consulta sobre eventuais procedimentos a serem adotados.
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“Inclusive algumas informações divulgadas agora, como conflito dos interesses das empresas e do poder público e o direcionamento da licitação foram levantados na primeira ação”, disse o promotor.
Uma nova informação pode ser o resultado de uma sindicância aberta nesta sexta-feira pela Prefeitura de Marília para investigar o caso. A sindicância deve tramitar na Corregedoria do Município, sem comissão especial de investigação.
Além disso, a Câmara de Marília deve votar na próxima segunda-feira um pedido de instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as denúncias, que ganharam destaque até no jornal Bom Dia Brasil, da rede Globo.
Oriel Queiroz disse que já em 2012 haviam muitas informações sobre a ação organizada para fraudes em diferentes estados. “Na época recebi telefonemas e informações até de Brasília sobre direcionamento de licitações”, disse o promotor.
