O Tribunal do Júri Popular de Garça condenou nesta quinta-feira a oito anos de prisão o médico Luiz Antonio Bruniera, ex-diretor da clínica Santa Helena de atendimento psiquiátrico e para dependentes químicos na cidade.
Os jurados consideraram Bruniera culpado de tentar provocar morte de um paciente com objetivo de ficar com uma herança que o doente havia colocado à disposição da clínica.
O caso aconteceu em 2000 e chega ao final em primeira instância após uma enxurrada de discussões, recursos e medidas que atrasaram a decisão. Uma delas, um habeas corpus protocolado pela defesa, ainda está em julgamento no Tribunal de Justiça.
A decisão que condenou Bruniera foi tomada após quase dois dias de julgamento, iniciado na quarta-feira, dia 24. Foram lidas partes do processo e depoimentos, além dos momentos de argumentação do Ministério Público e da defesa do médico.
Quando o caso começou, o processo previa ainda julgamento de acusações de falsidade ideológica. Dois acusados pelo crime, Pedro Gimenes e Júlio Marcondes de Moura, foram acusados de assinar sem ver como testemunhas do acordo para doação da herança de um paciente para a clínica. Os dois foram absolvidos desta acusação.
Além do habeas corpus que tramita no Tribunal, Luiz Antonio Bruniera ainda terá possibilidade de diferentes fases de recursos, que podem tanto anular a decisão quanto provocar novo julgamento. Assim, não há previsão para que a sentença seja confirmada e muito menos cumprida.
Como respondeu a todo caso em liberdade, Bruniera segue nesta condição. A íntegra da sentença deve ser disponibilizada pela justiça apenas na próxima semana.
O CASO
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A acusação aceita pelos jurados é de que Douglas Degret foi submetido a tratamentos e uso de medicamentos que colocaram sua saúde em risco e o puseram em risco de morte. Diabético, ele teria passado a receber dieta com frituras, doces, muitas frutas e nenhum controle de glicemia.
O objetivo era conseguir receber herança prometida como forma de pagamento pelos serviços da clínica.
Douglas Degret, que passou por duas internações na clínica. Na primeira internação, o pagamento teria ficado combinado com repasse de porcentagem de herança que ele receberia pela morte do pai.
Douglas iria doar para sua irmã metade do que recebeu e deste montante daria 2% ao hospital. Não há informações atualizadas de valores.
Com a segunda internação, o percentual de repasse teria subido a 7,5%. O repasse ainda dependeria de inventário. Douglas teria oferecido um percentual maior caso advogados da clínica acelerassem a conclusão do processo e liberação dos valores.
Segundo a denúncia, neste trabalho de suporte o paciente teria sido levado a doar todo o valor da herança para a clínica. E a partir daí o tratamento teria mudado com os riscos para o paciente.
Douglas acabou retirado da clínica e morreu anos depois, vítima de infarto.
