“Declaro a perda do mandato do deputado Eduardo Cunha por conduta incompativel com decoro parlamentar”. Às 23h51 desta segunda-feira foi lido no plenário da Câmara o texto de cassação do ex-presidente da Câmara, aprovado segundos antes por 450 votos a favor, dez contra e nove abstenções.
A declaração de cassação, uma resolução assinada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, encerra o mais longo processo de cassação já em tramitação. Eduardo Cunha foi considerado culpado de mentir em uma CPI e esconder contas sob seu controle com fortuna depositada no exterior.
O deputado Cunha, que já havia renunciado à presidência da Câmara por conta da repercussão da cassação, acompanhou a votação e teve direito a manifestar-se nos debates. Cunha estava afastado da Câmara desde maior por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal). Aliados de Cunha ainda tentaram viabilizar uma pena mais branda, mas o pedido foi rejeitado e a manobra fracassou.
Cunha (PMDB-RJ) afirmou que o processo contra ele, que pode resultar na cassação do seu mandato, é de natureza política e não tem provas. Ao fazer sua própria defesa no plenário da Câmara, Cunha atacou o governo do PT, disse que está sendo perseguido e que o processo é uma “vingança”.
“Eu estou pagando o preço de ter o meu mandato cassado por ter dado continuidade ao processo de impeachment. É o preço que eu estou pagando para o Brasil ficar livre do PT”, disse o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Mas muios dos ciiscursos do plenário seguiram na contramão da defesa. CUnha foi chamado de corrupto, usurpador, manipulado e acusado de coordenar o processo de impeachment contra retaliação contra seu processo de cassação.
Economista, Cunha cumpriu quatro mandatos como deputado e ocupou também direção em cargos públicos com diferentes governos. Deixou o plenário sob gritos de “Fora Cunha”.
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A sessão começou com a leitura do parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, de autoria do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que concluiu pela perda do mandado de Cunha sob a acusação de ele ter mentido em depoimento espontâneo à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras em maio de 2015, quando o parlamentar disse não ter contas no exterior. Cunha nega ter mentido, argumentando que as contas estão no nome de um trust familiar contratado por ele para administrar seus recursos no exterior.
Rogério rebateu argumentos da defesa e de aliados de Cunha, segundo os quais o fato de ele ter mentido sobre a existência de contas no exterior, em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, é um crime de menor gravidade e não deveria ser punido com cassação.
“É preciso deixar claro para o plenário que a omissão intencional viola o decoro e ela também teve outro objetivo que era esconder práticas que ainda eram muito mais graves”, disse àAgência Brasil. “Por qual razão omitir a existência de contas?! É porque revelam práticas criminosas, delitos graves, condutas que são absolutamente reprováveis, inclusive elas foram utilizadas para o recebimento de vantagens indevidas”, acrescentou Rogério.
O relator disse acreditar que a maioria dos deputados já tem posição a respeito do tema “para além do que está no relatório” e que o julgamento de Cunha pelo plenário será um processo técnico-político “na mesma esteira do que aconteceu no processo de impeachment”. Enquanto você está julgando Eduardo Cunha, você está sendo julgado também; a sociedade está muito atenta. Há um julgamento em curso com relação a ele, mas todos nós estamos sendo julgados pela sociedade”, afirmou
Aberta pouco depois das 19h, a sessão para votar o pedido de cassação do mandato de Cunha foi suspensa alguns minutos depois pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Maia suspendeu a sessão por uma hora com o argumento de que esperava aumentar o quórum.
Para Rogério, o processo de cassação de Cunha já se “esticou” demais e é preciso que o plenário decida. “Chega um momento em que você não pode mais adiar e que a Casa tem que enfrentar e resolver esse processo, virar essa página e permitir que o parlamento tenha uma agenda de trabalho e de normalidade, enfrentando temas que estão pela frente e que são espinhosos, mas que não podem competir com esse tema”, defendeu.
