A Polícia Ambiental de Marília flagrou nesta quarta-feira caso de maus-tratos a sete galos Índio encontrados em situação de confinamento impróprio, lesões, mutilações de esporas e falta de água e alimentos.
Foram recolhidos 38 galos e até material que poderia ser utilizado para disputas como rinha de galos, mas como não houve flagrante de lutas ou estrutura de rinhas não foi possível identificar que as lesões sejam resultado de combates de animais, geralmente feitos com apostas.
Os galos estavam em pequenas gaiolas no fundo de uma casa no bairro Jardin Fontanelli. Os policiais encontraram no mesmo endereço sete pássaros de espécio Coleirinho mantidos em cativeiro de forma ilegal.
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Já no Jardim São Vicente de Paulo os policiais constaram a manutenção ilegal em cativeiro de 02 (dois) pássaros da espécie Periquitão Maracanã.
Foram lavrados quatro Autos de Infração Ambiental, no total de R$ 124.500,00, por ter em cativeiro espécime da fauna silvestre nativa, sem autorização do órgão ambiental competente e por praticar auto de maus tratos.
Na esfera penal, o fato de ter animal em cativeiro, configura “in tese” crime contra o meio cuja pena é de detenção de seis meses a um ano e multa, e o maus tratos está previsto no artigo 32 da Lei 9.605/98, cuja pena é de detenção, de três meses a um ano, e multa.
