Funcionários públicos recebem, em média 75% mais do que trabalhadores do setor privado, diz pesquisa do consultor legislativo do Senado Marcos Köhler. O rendimento real dos últimos 12 meses, mostra que servidores recebem em média R$ 3.880, enquatno o setor privado paga R$ 2.210.
O estudo obtido através de cruzamentos com informações oficiais e dados da Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE revela ainda que os salários médios do funcionalismo público subiram, em termos reais (acima da inflação), 33% entre janeiro de 2003 e janeiro de 2016, enquanto na iniciativa privada esse aumento foi de 10%.
O levantamento confirmam as queixas do governo federal, governadores e prefeitos sobre o crescimento do custo da folha salarial dos servidores nas despesas públicas. Em 13 anos, pulou de cerca de R$ 880 para R$ 1.650 a disparidade média entre o que ganha um funcionário do Estado e um profissional do setor privado.
PEC
O governo do presidente Michel Temer tenta aprovar uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que limita os gastos públicos a fim de atrelar o crescimento das despesas à inflação do ano anterior. A medida impediria aumentos reais do crescimento da folha de pagamento do serviço público, contendo assim a explosão dos déficits orçamentários.
ANÁLISE
O estudo mostra que o rendimento mensal médio em 12 meses do funcionário público era de R$ 2.897 no início de 2003. O crescimento, quase linear, só registrou três quedas no período, nos anos de 2004, 2014 e 2016, quando atingiu R$ 3.860 – alta de 33,24%. Na iniciativa privada, por sua vez, o crescimento dos salários foi mais lento e menor, subindo de R$ 2.012 no início de 2003 para R$ 2.210 em janeiro deste ano, um aumento de 9,84%.
O levantamento indica que a diferença entre o rendimento médio do setor público e o privado entre 2003 e 2016 quase dobrou, com intervalos de queda no segundo ano do governo Lula, em 2004, e no início do segundo mandato de Dilma Rousseff, em 2014. A diferença salarial entre as categorias de trabalhadores atingiu 75% – era de 44% no início da série.
Outro dado ilustra o peso do custeio dos servidores. Os empregados das 10 categorias com maiores vencimentos no setor público, que somam um contingente de 255 mil pessoas – nas três esferas de governo – ganham em média R$ 272 mil anuais. Os cerca de 36,8 milhões de empregados da iniciativa privada recebem por ano R$ 23,3 mil em média.
Para o consultor, o calcanhares de aquiles dos problemas fiscais que a União e os Estados enfrentam é a questão salarial do funcionalismo, que causa impacto direto na previdência pública, já que o benefício da aposentadoria é pago, de modo geral, em sua integralidade. Köhler defende que a medida mais eficaz para acabar com os sucessivos déficits orçamentários seria o congelamento temporário de aumentos de servidores, a fim de reduzir o endividamento público.