Estimular discussões sobre cidadania e proporcionar a formação ética de crianças e jovens da rede municipal de ensino de Marília. Esse é o objetivo da proposta idealizada pelo aluno de Mestrado em Direito do Univem, Francisco Morilhe Leonardo e que se transformou em projeto de lei que está tramitando na Câmara Municipal de Marília, apresentado pelo vereador Marcos Rezende.
Francisco Morilhe é graduado em Direito pelo Univeme o tema foi abordado em seu TCC (Trabalho de Conclusão de Curso). A preocupação com o ensino de Direito Constitucional e Cidadania nas escolas sempre fez com que ele se aproximasse do assunto. Francisco também integra uma ONG (Organização Não Governamental) que luta pela inclusão da disciplina de Direito no ensino médio. “Acho muito importante que temas como cidadania, ética e direitos constitucionais sejam tratados desde cedo com as crianças, adequando as informações de acordo com a idade”, disse.
Sua proposta começou a se tornar realidade quando ele procurou o vereador Marcos Rezende, que acolheu a ideia e transformou em projeto de lei. O projeto nº 64/2016 foi aprovado pela Câmara de Marília em primeira discussão e agora está nas comissões para análise e apresentação de emendas.
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Se o projeto for aprovado em definitivo, passa a ser obrigatório que a rede municipal de ensino de Marília, inclua no currículo noções básicas de Direito Constitucional e Justiça e Cidadania do 1º ao 5º ano.
Para a pró-reitora de graduação do Univem, professora Raquel Ferraroni Sanches, que é orientadora de Francisco no Mestrado, a proposta é de grande importância para formação ética dos cidadãos, já que o Direito está inserido em todas as ações do dia a dia da sociedade. A dissertação de mestrado de Francisco tem como tema: “A efetividade do direito à educação da disciplina de sociologia”.
