O ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (06) o fatiamento em quatro do principal inquérito da Lava-Jato, que investiga a existência de uma quadrilha para fraudar a Petrobras. Serão investigadas 66 pessoas – entre elas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Renan Calheiros e o presidente do PMDB, senador Romero Jucá.
O ex-presidente será investigado pela primeira vez por suspeita de participação de organização criminosa. Os quatro inquéritos vão apurar crimes supostamente cometidos por pessoas ligadas ao PP (30), ao PT (12), ao PMDB na Câmara (15) e ao PMDB no Senado (9). A decisão foi tomada a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Teori também determinou que os quatro inquéritos retornem à Procuradoria-Geral da República, para que Janot informe quais serão as principais providências a serem tomadas nas investigações – o que pode incluir a quebra de informações sigilosas ou a tomada de depoimentos.
No ofício em que pediu o fatiamento do inquérito ao STF, Janot afirmou que integrantes dos três partidos “se organizaram internamente, utilizando-se de seus partidos e em uma estrutura hierarquizada, para perpetração de práticas espúrias”. Segundo ele, os partidos formaram “uma mesma organização criminosa, com alinhamento, de forma horizontal, de núcleos políticos diversa” para cometer crimes contra a administração pública investigados na Operação Lava-Jato.
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PT e PP terão um inquérito cada. O PMDB da Câmara terá um inquérito e o PMDB do Senado terá outro. Ao todo, o procurador-geral pediu a investigação contra 66 pessoas, sendo 30 pessoas ligadas ao PP; 12 ligadas ao PT; nove ao PMDB no Senado e 15, ao PMDB da Câmara.
Ainda segundo o procurador-geral, o PT usou os crimes apurados na Lava-Jato para continuar no poder. “No âmbito do PT, os novos elementos de informação passaram a indicar uma atuação criminosa voltada à arrecadação de valores espúrios, com um alcance mais amplo se comparado àquele que se visualizava no início, objetivando, em especial, a sedimentação de um projeto de manutenção no poder”, escreveu no ofício.
Janot também explicou que integrantes do PMDB da Câmara “atuavam diretamente na indicação política de pessoas para postos importantes da Petrobras e da Caixa Econômica Federal. Além disso, eram responsáveis pela ‘venda’ de requerimentos e emendas parlamentares para beneficiar, ao menos, empreiteiras e banqueiros”.
O procurador-geral esclareceu que o fatiamento do principal inquérito é necessário para a “otimização do esforço investigativo”. Janot também afirmou que não seria proveitoso para as apurações que pessoas sem direito ao foro especial fossem investigadas em um inquérito separado, na primeira instância. “Caso exista desmembramento, poderá gerar prejuízo relevante à compreensão da extensão material e à futura prestação jurisdicional, ponderou”.
