O governo do Estado lança nesta sexta-feira edital de licitação para privatizar a rodovia SP-333 – incluindo o trecho no Contorno com obras abandonadas em Marília –. O edital deve ser publicado neste sábado no Diário Oficial. A empresa vencedora será responsável pela conclusão das obras, que por isso só devem ser retomadas em meados do próximo ano.
A concessão inclui todo o trecho entre Florínea e Igarapava, com aproximadamente 570 quilômetros de rodovias que além de Marília envolvem nas regiões administrativas de Araraquara, Barretos, Bauru, Franca e Ribeirão Preto. A abertura das propostas deverá ocorrer em fevereiro de 2017.
A concessão prevê implantação de quatro novas praças de pedágio em todo o trecho – que já conta com outras quatro – e há projeção de que uma fique em Marília e outra próxima a Echaporã. Os pontos específicos das praças ainda não foram definidos.
A licitação e inaugura um novo modelo, com participação de empresas estrangeiras, tarifa variável de acordo com horário e movimentação da rodovia e sistema de wifi ao longo de todo o percurso de pistas. Haverá ainda desconto de 5% nas tarifas para quem utilizar modo eletrônico de pagamento de pedágio.
Haverá revisões ordinárias dos contratos em prazos de quatro anos para readequação dos planos de investimentos, dos planos de seguros, garantias e dos indicadores de desempenho.
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Será considerado vencedor aquele que oferecer maior valor de outorga ao Estado. Estima-se que ao longo dos 30 anos de concessão seja realizado investimento de R$ 3,9 bilhões, sendo cerca de R$ 1 bilhão em obras de ampliação principal e R$ 1,8 bilhão na restauração de rodovias, R$ 516 milhões em equipamentos e sistemas, além de outros investimentos.
A concessão estabelece que a fórmula do reajuste contratual terá um componente variável, que leva em consideração o atendimento dos Indicadores de Desempenho pela Concessionária e eventuais atrasos ou não conclusões das etapas construtivas dos investimentos que devem ser realizados.
O Lote Rodovias do Centro Oeste Paulista (Florínea-Igarapava) incorporará trechos da atual Concessionária ViaNorte, cujo contrato tem encerramento previsto para 2018.
Poderão participar da concorrência internacional empresas nacionais, estrangeiras, fundos de investimentos e entidades de previdência complementar – isoladamente ou em consórcio. O critério de julgamento da licitação será o de maior valor de outorga fixa.
