Policiais militares do Comando de Policiamento de Trânsito da Capital (CPTran) que atuam na equipe de Busca e Apreensão do Detran (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo apreenderam no final da tarde da última quarta-feira (25/1) um veículo Honda Fit com mais de R$ 5 milhões em débitos, entre multas e impostos.
O Honda Fit, de ano 2015 e modelo 2016, está registrado na capital e pertence a uma empresa. O carro tem R$ 5.180.952,37 só em infrações de trânsito. São 1.379 multas municipais, a maioria delas referente a excesso de velocidade e descumprimento do rodízio municipal de veículos.
A apreensão ocorreu durante fiscalização na rua Maria Figueiredo, região central de São Paulo.
Boa parte dos débitos ocorre porque a pessoa jurídica proprietária do veículo não indicou o condutor que cometeu as infrações. Nesse caso, a legislação federal de trânsito prevê que uma multa com o valor multiplicado pelo número de vezes que aquela mesma infração se repetiu nos últimos 12 meses.
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Ou seja, se o veículo foi multado por avançar o sinal vermelho dez vezes no último ano, será aplicada um multa por não indicação de condutor no valor de R$ 2.934,70 — o valor original de R$ 293,47 multiplicado por dez.
Com a apreensão, o Honda Fit deve ser relacionado para leilão. O valor arrecadado será descontado do total de débitos, ficando o restante da dívida em nome do proprietário.
Entre novembro e dezembro de 2016, a equipe de fiscalização apreendeu cinco veículos com pendências milionárias.
Juntos, eles totalizam R$ 38,6 milhões em multas, taxas e impostos e mais de 7.300 multas municipais. Todos eles foram apreendidos por falta de licenciamento anual.
