O ProUni, programa federal de financiamento universitário, não renovou credenciamento de cursos da Unoeste, a Universidade do Oeste Paulista,de Presidente Prudente, e abriu uma polêmica que já envolve o Ministério Público.
A medida pode deixar centenas de alunos que contavam com financiamento fora da universidade. O problema é que muitos deles já pagaram a taxa de matrícula.
Em nota, o Ministério Público Estadual informou que busca acordo com a universidade para devolução do dinheiro ou mecanismo próprio de financiamento.
A Universidade acusa “questões técnicas e operacionais” como responsáveis pela falta de credenciamento e divulgou que no seguindo semestre os financiamentos devem ser restaurados.
“A instituição estava fazendo o possível para tentar reverter a situação. Informados sobre a pretensão dos candidatos a vagas, a APEC/UNOESTE assumiu o compromisso de encetar todos os esforços para equacionar a situação”, diz uma publicação oficial da instituição.
Dirigentes da Unoeste e do Ministério Público devem ter novo encontro em até dez dias para análise de uma proposta de solução. “Deverá abranger a integral restituição do valor pago nas matrículas já efetivadas ou a concessão de um financiamento integral (100%) do valor do curso referente ao primeiro semestre de 2017, já que, segundo a universidade, a situação junto ao Ministério da Educação deverá ser regularizada nos próximos meses.”
Por tratar-se de programa do governo federal, o aspecto relativo ao descredenciamento será objeto de análise do Ministério Público Federal, que já foi oficiado pela Promotoria de Justiça do Consumidor.
Fundada em 1972, a Unoeste oferece 57 cursos presenciais, além de oito cursos à distância. Transformada em universidade em 1987, mantém dois cmapus de atividades e uma tradição em cursos na região do Oeste Paulista