O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deverá receber cerca de 7,5 mil processos ao tomar posse na Corte. Por entrar na cadeira do ministro Teori Zavascki, morto em um acidente de avião no mês passado, Moraes vai relatar os processos que faziam parte do gabinete de Teori. Além disso, ele será o revisor das investigações da Operação Lava Jato que forem julgadas pelo plenário.
Moraes foi indicado ao Supremo pelo presidente Michel Temer e teve o nome aprovado na manhã de hoje (22) pelo plenário do Senado. A posse ainda ainda não foi marcada pelo STF, mas deve ocorrer em até 30 dias.
Estarão no acervo de Moraes casos como a descriminalização do porte de drogas e a validade de decisões judiciais que determinam o fornecimento de medicamentos de alto custo na rede pública de saúde. Os julgamentos foram suspensos por pedidos de vista de Zavascki e passarão para o comando do novo ministro.
O plenário do Senado aprovou hoje (22) a nomeação do ministro licenciado da Justiça e Segurança Pública, Alexandre de Moraes, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Por 55 votos favoráveis e 13 contra, a maioria absoluta dos senadores confirmou a indicação de Moraes para ocupar a vaga aberta com a morte do ministro Teori Zavaski, em um acidente aéreo no início do ano. Moraes é o primeiro indicado pelo presidente Michel Temer para ministro do STF.
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Para ser aprovado pelo Senado, o indicado ao Supremo deve ter pelo menos 41 votos, ou maioria absoluta, dos votos. Como a votação é secreta, não houve encaminhamento, nem declaração de voto pelos líderes das bancadas.
Apenas a senadora Gleisi Hoffman (PT-SC) apresentou questão de ordem para se manifestar contra a indicação de Moraes e se declarar impedida para votar no processo. Gleisi não explicou o motivo do impedimento.
Durante a votação, houve uma breve discussão sobre a forma de escolha de ministros que compõem o STF. Alguns senadores defenderam a apreciação das propostas de mudança que tramitam no Senado pelo plenário.
Após a votação em plenário, a decisão do Senado foi encaminhada à Presidência da República.
A Casa Civil confirmou o recebimento do documento. A nomeação será publicada no Diário Oficial da União, em data que ainda não foi definida. A partir da publicação, o novo ministro do STF terá até 30 dias para tomar posse no cargo.
