A Prefeitura de Marília fechou o ano de 2016 com rombo que passa de R$ 462 milhões, o Ipremm quebrado e sem dinheiro para pagar aposentados e dívidas urgentes a serem pagas no início de 2017. Além disso uma baderna de dívidas não contabilizadas e outros gastos não quitados.
Os números foram apresentados na noite desta quarta-feira em uma audiência pública com participação dos secretários da Fazenda, Levi Gomes, e do Planejamento Econômico, Bruno de Oliveira Nunes.
Mais que os números, os secretários mostraram informações gerais sobre a administração, inclusive sobre levantamentos feitos em almoxarifado e depósitos de produtos da prefeitura, que mostram um reflexo dos gastos irregulares e desmedidos.
A audiência é uma exigência legal e apresentou os dados do último quadrimestre da administração. Além de uma prefeitura quebrada, a audiência mostra gastos que vão representar verdadeiras bombas relógio nos colos de futuros prefeitos, falhas de contabilidade e empenhos e gastos que aparecem “todo dia”.
BADERNA CONTÁBIL
Levi Gomes disse que a dívida formalizada pela prefeitura m 31 de dezembro era de R$ 155 milhões, mas na prática, as cobranças surgidas nos dias seguintes já passam dos R$ 462 milhões.
Dívidas como coleta de lixo hospitalar, parcelamento da Unimed, valores não pagos para os hospitais, com rombos de até R$ 20 milhões, não apareciam na contabilidade oficial.
“Transcrevemos só o que esta contabilizado, retratado. A divida não é essa que está aqui. A cada dia temos uma surpresa. Várias dividas não empenhadas, não orçadas. A empresa que faz coleta do lixo hospitalar tem dívida registrada de R$ 568 mil e notas de mais de R$ 3 milhões”, disse Levi Gomes.
Segundo o secretário, desde maio de 2016 servidores desligados ou aposentados assinaram homologação da saída e não receberam valores pelos desligamentos, o que deixou uma dívida superior a R$ 2 milhões só com estes funcionários. “Nunca vi isso, funcionário aposenta, faz homologação e não paga. Isso era prioridade”, disse Levi.
ROMBO NO IPREMM
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Levi afirmou que um dos principais problemas é o rombo do Instituto de Previdência. Segundo o secretário, o instituto deveria ter um fundo formado pelos pagamentos dos servidores antes da aposentadoria, que deveria ter fundos acima de R$ 500 milhões. Não chega a R$ 20 milhões.
“Garça tem R$ 130 milhões, Bauru em torno de R$ 500 milhões. O Fundo previdenciário de Marília é de R$ 5 milhões. O patrimônio todo do Ipremm não chega a R$ 20 milhões.”
Segundo o secretário, a fata desse fundo vai obrigar a prefeitura a assumir gastos de R$ 5 milhões para pagamentos de aposentados. Os valores chegam quase a R$ 10 milhões quando incluídos gastos com as dívidas já parceladas para pagamento ao Ipremm.
“É triste ver o que acontece em Marilia. Fomos na educação e tem detergente pro ano inteiro. desinfetante, papel higiênico, 700 rodos, 200 panelas. Uma coisa absurda. Na saúde são 70 ou 80 cadeiras embaladas, escrivaninhas uma em cima da outra que não foram usadas”, afirmou Levi Gomes.
Enquanto acumulou material que não usa, a prefeitura deixou de usar recursos que precisava aplicar na educação. O orçamento exigia 25% da receita na área e o balanço do último quadrimestre mostra aplicação de apenas 21%, uma gestão nada amiga da educação.
PARTICIPAÇÃO
Pela primeira vez a audiência pública foi realizada fora de horário comercial com possibilidade de participação da comunidade, lideranças de bairro, servidores, associações de classe. Não adiantou.
A Câmara fez audiência para galerias vazias, salas externas com telão e sem pública e espaços vagos nas cadeiras disponíveis dentro do plenário. Nenhum dos poucos presentes apresentou qualquer pergunta aos secretários.
Mesmo vereadores não mostraram interesse. Apenas seis dos 13 parlamentares acompanharam a sessão. O presidente Wilson Damasceno e os vereadores Cícero do Ceasa, João do Bar, José Luiz Queiroz, José Carlos Albuquerque e Marcos Rezende acompanharam a sessão.
