A primeira audiência pública com a equipe da saúde da nova gestão municipal de Marília mostrou na noite desta quinta-feira que os gastos com o setor crescerem, ultrapassam muito os limites mínimos exigidos por lei, precisa começar a repensar seus gastos e mesmo assim não atingiu as metas de atendimento.
Entre 2012 e 2016 a cidade ampliou em 29% o volume de recursos para a saúde. Foram R$ 1766 milhões no ano passado, dos quais R$ 95 milhões (54% do total) financiados pela prefeitura. Os gastos municipais representam quase 26% do orçamento, quando o mínimo exigido por lei é 15%.
Para a secretária da Pasta, Kátia Ferraz, se a cidade continuar assumindo obrigações sem repasses federais e estaduais pode comprometer todo o sistema. Segundo Kátia Ferraz, o governo federal vemk reduzindo sua participação e não adianta pensar em serviços novos sem definição de orçamento e renda para cobrir.
Apesar de todos os gastos, o balanço mostra que a cidade não atingiu as metas de atendimento em saúde básica e em saúde bucal. Segundo os dados da secretaria, a meta era atingir 70% de cobertura em atendimento de saúde básica e o número final ficou em 63,4%. A meta de cobertura em saúde bucal era de 65% e o ano fechou com 59%.
A secretária Kátia Ferraz reconheceu que o volume de recursos cresceu mais que o número de pacientes na cidade mas apontou gastos que aumentaram e nem sempre implicam em melhoria da saúde. Um deles é a compra de medicamentos por ordens judiciais
“Há um grande volume de judicialização que são ações vencidas ou com liminares para aplicar recursos em ações questionáveis. São investimentos que não vão impactar de fato na qualidade de atendimento”, disse a secretária.
A audiência mostrou ainda que a cidade fechou 2016 com falta de medicamentos e “pilhas de papéis” para devolver licitações e compras canceladas. O setor começou o ano com muitas compras emergenciais para suprir o problema e ainda não normalizou a questão. “Ainda há pendências de processos licitatórios, mas não tenho o que fazer: ou faz (compra emergencial) ou faz, não tem opção.”
OFTALMOLOGIA
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O encontro mostrou ainda que a Saúde já pediu ao governo do Estado para assumir controle sobre pagamento de serviços de saúde, que hoje é do governo do Estado e provocou mudança de atendimento de Marília para Herculândia.
O serviço era prestado pelo Complexo Famema, mas de forma terceirizada, através do IOM (instituto de Olhos de Marília), uma clínica particular.
“Houve recomendação para deixar de usar serviços terceirizados e um deles era questão da oftalmologia. Estado resolveu fazer chamamento publico. Mas por uma norma um prestador só pode estar contratado por um ente: ou município ou pelo Estado. A Santa Casa até participou do chamamento, mas não pode disputar”, explicou o secretária.
UNIDADES
Kátia Ferraz disse ainda que a secretaria prepara investimentos em adequação de algumas unidades. Citou reforma para reaproveitar prédio do antigo PA do Santa Antonieta, projeto para reforma na UBS Cascata e três unidades em licitação para obras.
“Encontramos muitas unidades que as construtoras estavam até ameaçando parar porque os pagamentos estavam atrasados. A Secretaria da Fazenda nos autorizou a fazer renegociação então todas estão em obras.”
Kátia Ferraz apontou ainda problemas de bairros e regiões com crescimento habitacional sem estrutura de serviços e citou novos bairros ao lado do distrito de Padre Nóbrega.
