A Prefeitura de Marília vai renegociar todos os contratos de aluguéis, obras, prestação continuada de serviços e outros compromissos que envolvem mais de 30 dias de duração. A medida está em decreto publicado no Diário Oficial deste sábado.
“A renegociação tem por finalidade a obtenção de redução de no mínimo 15% (quinze por cento) dos valores ajustados por meio de contratos e instrumentos jurídicos congêneres, podendo a iniciativa recair sobre quantitativos e/ou preços praticados, conforme a natureza dos contratos e o prazo de sua vigência”, diz o decreto.
Toda a revisão de contratos deve acontecer em 90 dias. Ao final deste prazo haverá uma avaliação dos resultados com possível prorrogação.
Notícias Relacionadas
Níveis críticos
Empresa anuncia retomada de captação no Rio do Peixe; pede economia de água
Poucas horas depois de anunciar a suspensão de captação de água no rio do Peixe por causa de uma queimada, a empresa Ric Ambiental anunciou retomada do serviço. Mas prevê alguma demora em ajuste de níveis de reservatórios. Segundo o comunicado atualizado sobre o caso, apesar da retomada das operações, os reservatórios continuam em níveis […]
Princesa do Bem
Vanessa faz 40 e celebra com agradecimento e fé; segue na luta contra câncer
Vanessa Almeida, a ‘Princesa do Bem’ centro de uma corrente contra caso de câncer em Marília, fez 40 anos. E por isso ganhou festa cheia de significado. Fez mensagem de agradecimento, fé e força. Segue na campanha. O sonho era celebrar com festa à fantasia, mas a saúde mudou seus planos. “Depois do diagnóstico de […]
Segundo o decreto, a renegociação atende a necessidade de reduzir despesas públicas. A revisão dos contratos deve considerar “a oportunidade, conveniência e necessidade da celebração, manutenção, adequação e ajuste de valores dos contratos”.
Alguns dos contratos de aluguéis já vinham sendo discutidos. O prédio da antiga Plastimar, na avenida Santo Antonio, que abrigou diferentes secretarias e estava em processo de esvaziamento, deve ser reocupado com ajuste de valores, que pode levar a uma redução de quase 40%, apesar de manter ainda um valor alto de aluguel.
“Na hipótese de se mostrar inviável a redução de custos nos termos estipulados neste Decreto, havendo risco de prejuízos ao interesse público e à eficiência dos serviços prestados, a ocorrência deverá ser descrita e devidamente motivada pelo titular do órgão ou entidade.”
