Marília

Lei dos rodeios pode ter protestos sem votação na segunda; vote na enquete

Lei dos rodeios pode ter protestos sem votação na segunda; vote na enquete

O projeto para liberação de rodeios e outras provas e eventos com uso de animais em Marília pode provocar duas manifestações na porta da Câmara na próxima segunda-feira sem que o legislativo tenha qualquer projeto em discussão. A proposta pode ficar fora da pauta no dia 24, quando acontecem as manifestações, por questões de tramitação interna na Câmara.

Isso porque a proposta precisa cumprir prazos como período para apresentação de emendas. Como a pauta de votações deve ser fechada ainda antes do feriado desta sexta-feira, Dia da Inconfidência Mineira, e não haveria tempo para vencer os prazos legais. A votação ainda pode enfrentar atraso por outro feriado, o de 1º de Maio, dia do Trabalho, que vai adiar a sessão seguinte.

O projeto tradicionalmente deveria enfrentar um outro trâmite: uma votação prévia em que os vereadores reconheçam a proposta como objeto para deliberação, o que acontece uma semana antes da discussão e votação propriamente ditas. Mas segundo a assessoria do vereador evandro Galete (PTN), que assina a proposta, o projeto já tem assinatura de oito vereadores favoráveis à discussão, o que elimina esta etapa.

A previsão no gabinete do vereador é que ele seja votado na primeira semana de maio.  Mas o volume de assinaturas só garante o início da discussão. Mesmo que um vereador assine pela tramitação da proposta, não tem qualquer compromisso de votar a favor.

A discussão antecipada do projeto nas redes sociais provocou a convocação de duas manifestações – a favor e contra o rodeio – para acompanhar a próxima sessão da Câmara, no dia 24 de abril, segunda-feira, quando o projeto poderia entrar em tramitação.

Segundo a assessoria do vereador, o projeto não cria qualquer inovação, apenas regulamenta na cidade uma lei federal que reconheceu os rodeios como patrimônio cultural no país.

Uma enquete lançada pelo Giro Marília já recebeu milhares de votos nas últimas 24 horas em manifestações a favor e contra a prática.

Vencer toda a burocracia na Câmara e os debates nas ruas pode não ser o único desafio para a liberação. Uma decisão judicial de 2011 proíbe os rodeios e está em fase de recurso no Tribunal de Justiça. A  aprovação da lei pode esbarrar na discussão judicial sobre o caso.

Acesse abaixo a enquete e vote sim ou não para rodeios em Marília