Marília

Projeto define rodeio como “finalidade esportiva” e peões como atletas

Projeto define rodeio como “finalidade esportiva” e peões como atletas

O projeto de lei que busca a legalização de rodeios em Marília e provoca polêmica há semanas deve entrar em votação na próxima semana para regulamentar na cidade o que considera “atividades esportivas” e trata os peões como “atletas”.

A regulamentação , que envolvem também outras provas, como o “Bulldog”, competição em que o peão a cavalo precisa perseguir um bezerro e derrubá-lo com as mãos. Esse modelo de prova ganhou visibilidade em 2011 quando um bezerro precisou ser sacrificado após sofrer lesões no pescoço durante a competição.

Apesar da repercussão do caso, a prova é praticada em Barretos e outras grandes competiçõesd do gênero, como o rodeio de Jaguariúna. Em Barretos, considerado o maior encontro do setor na América Latina, estão suspensas provas como vaquejada e prova de laço, que estariam regulamentadas pelo projeto de Marília.

A proposta já teria recebido uma emenda, que prevê destinação de taxas pagas pelos eventos a atendimento em instituições de atuação social na cidade.

O vereador Evandro Galete, que assina o projeto em nome da Examar, defende que a lei não cria nada em Marília e apenas regulamenta na cidade legislação federal que reconheceu rodeios como patrimônio cultural.

O artigo primeiro do projeto “elava o rodeio e demais modalidades como patrimônio cultural imaterial com finalidade esportiva” e além do rodeio inclui montarias, provas do laço, apartação, o bulldog,  provas de rédeas, provas dos três tambores, paleteada, hipismo e demais modalidades”.

O parágrafo único do projeto considera que as provas avaliam “habilidade do atleta em dominar o animal com perícia, além do desempenho do próprio animal”.

O modelo de competição está proibido na cidade por força de uma decisão da 4ª Vara Cível que considera as competições ilegais por colocar animais em situação de risco e maus-tratos. O processo tramita em recurso no Tribunal de Justiça.

Além de emendas e discussão, a proposta deve receber pareceres técnicos de institutos de administração sobre legislação existente em outras cidades do país, onde as provas são realizadas.

Protetores e animais e ONGs de acolhimento e proteção animal fazem campanha contra o projeto e sua ap0rovação e ainda estudam eventuais medidas judiciais em caso de aprovação da lei.

O projeto tramita nas comissões de análise da Câmara e conseguiu oito assinaturas para avançar uma etapa sem precisar entrar em análise prévia pelo plenário.

O projeto recebeu as assinaturas do autor e dos vereadores Professora Daniela, Albuquerque, Luiz Eduardo Nardi, Wilson Damasceno, João do Bar, Danilo Bigeschi e Maurício Roberto.  

A assinatura para discussão não representa necessariamente um voto a favor do projeto, o que deve ser definido na próxima segunda-feira, dia 8.