A Prefeitura de Marília criou nesta sexta-feira uma comissão especial destinada a investigar o contrato desfeito entre o Daem (Departamento de Água e Esgoto de Marília) e a empreiteira OAS, que até 2015 realizou na cidade obras de implantação do sistema de tratamento de esgoto.
O contrato foi rescindido depois que a obra acumulou meses parada por falta de recursos – a prefeitura não estaria pagando sua contraparte nos serviços – agravada por uma crise da empresa após seu envolvimento nas investigações da Lava Jato.
Quando o contrato foi rompido, a OAS alegou existência de uma dívida de quase R$ 15 milhões, em valores de dezembro do ano passado. O Daem não reconheceu os valores cobrados, pagou cerca de R$ 2 milhões para a empresa na época. Mas o acordo para rescisão previa a discussão futura e uma análise sobre a dívida. A comissão pretende investigar estes dados.
A portaria que determina a investigação é assinada pelo novo controlador geral da cidade, o advogado Fabio Henrique de Oliveira Jorge. Também nesta sexta-feira foi publicada portaria com sua nomeação para o cargo.
Até a crise que provocou paralisação e fim do contrato, a OAS não só mantinha canteiro de obras na cidade como era forte candidata ao já discutido projeto de privatização dos serviços de água e esgoto na cidade. A OAS AMbiental, um braço da empresa para investimentos em saneamento, já atuava em outras cidades, incluindo Araçatuba, a 150km de Marília. Nem a obra do esgoto, nem o contrato e nem a privatização deram certo.
Até a paralisação da obra, o contrato para implantação da rede de coleta e estações de tratamento de esgoto consumiu pouco mais de R$ 19 milhões e cumpriu 29% do valor financiado pelo governo federal pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
A obra foi paralisada com até 85% da estação do Córrego do Barbosa pronta. É a principal da cidade e responde pelo tratamento de córrego que despeja esgoto de quatro hospitais e maioria dos bairros de Marília no rio do Peixe, poucos quilômetros antes do ponto onde o Daem faz a captação de água.