O vice-prefeito Antonio Augusto Ambrósio, o Tato, defendeu nesta sexta-feira a suspensão imediata da cobrança da taxa de bombeiros em Marília. A taxa foi considera inconstitucional pelo STF (Supremo Tribunal Federal) com repercussão geral para todo país, que envolve em torno de 1.400 cidades.
Em nota oficial enviada ao Giro Marília após a decisão do STF, a prefeitura informou que por orientação da Procuradoria Jurídica vai aguardar novos pronunciamentos do STF para decidir a suspensão da cobrança na cidade.
A argumentação é que a decisão do STF, embora seja acompanhada pela determinação de repercussão geral, não trata do caso específico de Marília.
“Não adianta querer malhar em ferro frio. É uma decisão da Suprema Corte. Decisão da Suprema Corte cumpre-se. A população de Marília já sofre em seu dia-a-dia com todo esse caos que acontece no Brasil. Ainda sofre com essa taxa de bombeiros”, disse em entrevista ao jornalista Hailton Medeiros, da página Hora H, no Facebook
Notícias Relacionadas
Prof. Galdino da Unimar ganha força nas ruas com propostas inovadoras
Destaque para o aplicativo “Fala Galera” que permitirá que moradores enviem os problemas dos bairros diretamente O candidato a vereador Galdino Luiz Ramos Junior, o Professor Galdino da Unimar, surpreende com o crescimento de sua campanha, manifestações de apoio popular e propostas inovadoras. Apresenta soluções modernas e eficazes para os desafios da cidade. Um dos […]
Médica de Marília vai a programa de estudo e Congresso de Endocrinologia Pediátrica no Chile
A médica Amanda de Paula Coelho levou o nome de Marília e o Brasil a um programa de estudo e congresso no Chile. Entrou na lista de seleção para o Summer School da Slep (Sociedade Latinoamericana de Endocrinologia Pediátrica). O Summer School, um curso intensivo para desenvolvimento de futuros líderes em Endocrinologia Pediátrica. Teve apenas […]
Tato defendeu a criação de um consórcio de municípios da região, atendidos pelo Corpo de Bombeiros de Marília, colaborem para manutenção e investimentos nos serviços.
Tato colocou-se à disposição para fazer os contatos para integrar prefeituras e Câmaras da região para que todos os municípios participem. O vice-prefeito disse que sempre foi contra a cobrança.
O fim da cobrança – e a conseqüente perda da arrecadação – não é o único problema da administração com a taxa. Medidas semelhantes no passado indicam que os consumidores terão direito ou pelo menos possibilidade de uma enxurrada de ações judiciais para cobrar a devolução dos recursos pagos nos últimos cinco anos. A prefeitura ainda não divulgou cálculos de qual seria valor da devolução.
